José Dirceu
06/07/2011 - 15h47
Seis meses de avanços
O governo da presidente Dilma Rousseff completa seis meses com importantes avanços. A expectativa dos 55,7 milhões de brasileiros que a elegeram era a de que seu governo fosse de continuidade das políticas bem-sucedidas do governo Lula, mas que acrescentasse as melhorias que o país precisa. Tudo o que foi feito neste primeiro semestre confirma essas expectativas.
Ao eleger a erradicação da pobreza extrema até o fim de seu mandato como principal prioridade, Dilma atendeu aos anseios de manter o modelo de crescimento com distribuição de renda. O “Brasil Sem Miséria” vai ao encontro dessa meta, articulando e ampliando o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha.
Com os R$ 20 bilhões anuais previstos para atender a 16,3 milhões de brasileiros, sendo 1,3 milhão de jovens, o programa se revela uma acertada estratégia de combate à pobreza extrema. Atingir esse objetivo definitivamente será um marco histórico: acabar com a miséria em 12 anos!
Desafio este que terá a companhia de ações educativas voltadas aos jovens. Refiro-me ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), destinado à capacitação técnica de jovens e adultos. Até 2014, o Pronatec irá formar 3,5 milhões de trabalhadores, com foco inicial de 500 mil alunos do ensino médio, reincidentes do seguro-desemprego e beneficiários do Bolsa Família. É combinar educação profissionalizante com viés inclusivo. O governo dará ainda incentivos às empresas privadas para qualificar seus funcionários.
Os avanços na Educação passam ainda por criar 120 novas escolas técnicas federais e pela oferta de 75 mil bolsas de estudos no exterior nas áreas de ciências. Com a ajuda do empresariado, a expectativa é chegarmos a 100 mil bolsas. Um passo decisivo para atender às necessidades de crescimento e complementar a geração de empregos, que mantém o ritmo positivo do governo Lula, criando 1,2 milhão de vagas formais em cinco meses.
Fundamental nesse pilar do emprego, o Minha Casa, Minha Vida, idealizado e executado pela própria Dilma quando ministra, entrou em sua segunda fase. Agora, o objetivo é 2 milhões de moradias até 2014, com investimento de R$ 125,7 bilhões. Com a chegada de 35 milhões de pessoas à classe média durante o governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida teve alterado seus critérios de participação para também contemplar essas famílias.
Some-se a isso o Rede Cegonha, com R$ 9,4 bilhões até 2014, destinados ao atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com segurança e de forma humanizada, das gestantes — do momento da gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê, passando pelo pré-natal e o parto.
Isso sem falar em iniciativas na política externa, com fortalecimento das relações regionais e valorização de países como a China; no estímulo para formatar propostas de reforma política e tributária; a decisão de fazer concessão nos aeroportos; e, claro, um Banco Central que tem sua atuação mais próxima do Fed (o BC dos EUA), mirando o controle da inflação ao mesmo tempo em que cuida do nosso crescimento.
A despeito das insistentes tentativas de descolar os dois governos do PT e seus presidentes, a percepção positiva da população se mantém. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, 49% dos brasileiros consideram Dilma ótima ou boa. Isso se deve ao conjunto de medidas anteriormente descritas aqui. Com essas políticas, o governo Dilma vem mostrando que conseguirá conciliar continuidade com melhoria e aperfeiçoamento. Até aqui, são seis meses de avanços consistentes.
José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
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