A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, divulgou nesta sexta-feira (29) um documento com o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do governo Dilma Rousseff. Segundo ela, a primeira fase do PAC cumpriu com êxito os objetivos que o governo colocou em janeiro de 2007, e a segunda etapa já tem 76% das obras sendo executadas em “ritmo adequado”. Apesar disso, em algumas áreas - como na pasta dos Transportes - o avanço do PAC é muito lento, e não chegou a mais que 1% de obras concluídas.
A ministra disse que na área de energia, a criação de posto de trabalho foi uma vez e meia maior que a média do país. "Isso demonstra a influência do PAC no aumento do emprego e geração de renda no país", afirmou a ministra, na abertura da solenidade do primeiro balanço do PAC 2. Belchior disse que o Brasil retomou o planejamento de obras estruturantes para o país.
"O Brasil usou 4 anos para reaprender a fazer obras no país", disse. "O governo teve que tirar amarras institucionais durante 4 anos. Os Estados e municípios também tiveram que fazer projetos, que não tinham, e montar equipes para executar obras. O setor privado teve que se adaptar ao novo momento, com novas exigências de produtividade", afirmou.
Ainda em relação ao PAC 2, Miriam Belchior afirmou que 12% das obras necessitam de atenção e 3% estão com execução considerada preocupante. Com relação aos valores investidos, 89% das ações monitoradas apresentam ritmo adequado, 8% estão em estado de atenção, 2% têm execução preocupante e 1% das obras foi concluído. Os investimentos do PAC 2 somam R$ 955 bilhões para o período entre 2011 e 2014.
O pior desempenho do PAC foi na área dos Transportes. O Ministério, que está afogado em uma crise política, conseguiu concluir apenas 1% das obras previstas até o momento. Outras 83% das ações estão em ritmo adequado, 11% das obras merecem atenção e 5% estão em situação preocupante.
No primeiro semestre de 2011, foram iniciados 431 quilômetros de trechos de rodovias, e mais 6,5 mil quilômetros estão em andamento. Além disso, foram contratados cerca de 7,5 mil quilômetros em obras de sinalização, 8 mil quilômetros de rodovias já detêm projetos e estudos prontos para restauração e manutenção e mais 22 mil quilômetros estão em fase de elaboração.
Em ferrovias, 3,5 mil quilômetros de obras estão sendo executados, incluindo as ferrovias Norte-Sul e a Nova Transnordestina. No período, foram iniciadas também obras em 11 aeroportos brasileiros, como as reformas do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília e a construção do terminal remoto do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Segundo o balanço apresentado pelo governo, a previsão é que até 2014 sejam investidos R$ 708 bilhões, o que representa 74% do total previsto. As demais obras, entre elas a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, serão concluídas depois de 2014, e têm uma previsão de execução de R$ 247 bilhões até lá.
Os empreendimentos que já foram concluídos entre janeiro e junho de 2011 somam R$ 45,7 bilhões. Entre eles estão os programas Cidade Melhor, que teve R$ 26,5 milhões para saneamento e prevenção em áreas de risco, e o Minha Casa, Minha Vida, que recebeu R$ 38 milhões.
Segundo a ministra Miriam Belchior, os resultados mostram que o Brasil tem todas as condições materiais e políticas para manter o crescimento na faixa dos 4,5% a 5,5%, sem pressões inflacionárias ou desequilíbrios externos relevantes.
O governo, no entanto, demonstrou mais uma vez preocupação com a crise da dívida dos Estados Unidos e com os problemas econômicos na zona do euro. Mesmo assim, os técnicos do governo fazem questão de reafirmar que o Brasil está entre os países emergentes dinâmicos do sistema internacional, ao lado da China, Índia e de outras economias que respondem pela maior parte do dinamismo econômico global.
De acordo como ministra, a execução orçamentária do governo de R$ 10,3 bilhões na segunda fase do PAC foi semelhante ao desempenho de 2010, de R$ 10,5 bilhões. Da dotação de R$ 27,5 bilhões, foram empenhados R$ 11,3 bilhões e pagos R$ 10,3 bilhões até o dia 27 de julho.
Lembrando o PAC 1, a ministra disse que o Programa permitiu que o Brasil vencesse vários gargalos. Para manter o ciclo virtuoso, disse Belchior, o governo decidiu lançar, no ano passado, o PAC 2. "Agora temos capacidade de fazer ainda melhor e enfrentar desafios que não tivemos condições de vencer na gestão anterior", afirmou.
Segundo ela, o governo manterá a iniciativa de apresentação periódica do balanço do PAC. "Esta ação coaduna com a visão de transparência do governo com a sociedade e serve como indução interna para que as ações se realizem dentro do prazo", afirmou. Belchior justificou que é normal que a conclusão das obras extrapolem o período do PAC. Na primeira fase, 18% do valor terminou depois de 2010, como a usina hidrelétrica do Madeira (RO). "Não é o ideal, mas é natural", disse.
LH