.:: O TEMPO online :: Minas está no topo do ranking de risco de corrupção ::.
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São Paulo. Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos. Os três Estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Os dados são relativos ao ano de 2009.
Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos. Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.
Procurado, o governo de Minas não se posicionou a respeito de pontos específicos do estudo sobre risco de corrupção, alegando desconhecer a metodologia utilizada. O governo mineiro informou, porém, que tomou medidas para ampliar o poder de fiscalização da sociedade sobre as contas públicas, entre elas a criação do Portal da Transparência na internet.
"Nele, é possível encontrar informações sobre as contas públicas do Estado, como despesas, receitas, gastos com pessoal, dívida pública e repasse aos municípios, com dados a partir de 2006". O governo destacou que, desde 2003, dispõe de um Conselho de Ética Pública, a quem cabe "zelar pelo cumprimento dos princípios e das regras éticas, bem como pela transparência das condutas na administração pública".
Em relação ao item do estudo que trata das compras públicas, a assessoria de imprensa explicou que as informações do estudo "não condizem com as avaliações internas realizadas", que apontariam volume menor de gastos com dispensa e inexigibilidade de licitação para bens, serviços e obras.
Nomeação. Outra área avaliada foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. "O processo de nomeação (pelo governador ou Assembleia) influencia o comportamento dos conselheiros", afirmam os autores.
Há uma norma constitucional que garantiria um mínimo rigor na composição dos TCEs: duas das vagas de conselheiros deveriam ser ocupadas por procuradores e auditores do próprio tribunal. Mas em apenas 13 Estados essa regra é cumprida - há conflitos de interpretação e tribunais nos quais inexistem as carreiras de auditor e procurador.
Orçamento
Gastos. A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas "a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente", observa o estudo.