1964 - Quem tem medo da verdade?

Carta Maior - Direitos Humanos - Quem tem medo da verdade?

 

Quem tem medo da verdade?

Passar à resistência clandestina era a opção de colocar a própria integridade física em risco. Mas essa foi a opção de milhares de brasileiros. Nada menos que 479 pessoas foram eliminadas, 163 das quais se tornaram desaparecidos políticos. Denominar a ditadura de “ditabranda” é piada de péssimo gosto. Pior ainda é a insistência de alguns comandos militares de comemorar o 31 de março como uma “revolução democrática”, em desafio à cúpula militar que retirou esta data do calendário de efemérides. O artigo é de Nilmário Miranda.

Nilmário Miranda (*) - Especial para Carta Maior

Eu não tinha 17 anos quando veio o golpe, destruindo meus sonhos das grandes reformas de base. Morava na então pequena Teófilo Otoni (MG). Os ferroviários da lendária Estação de Ferro Bahia-Minas cruzaram os braços. Foi o único e solitário protesto (no ano seguinte a EFBM foi extinta).

Em poucos dias nada menos que 74 pessoas foram presas pelos “revolucionários” e levados ao QG dos golpistas em Governador Valadares. Ferrovias, comerciários, bancários, estudantes, militantes da Igreja, do Partidão, do PTB, pequenos comerciantes – dentre eles meu pai, uma pessoa pacata, educada, incapaz de fazer mal a ninguém, uma alma gentil.

Chocou-me também a prisão de Dr. Petrônio Mendes de Souza, ex-prefeito, médico dos pobres, figura hierática. Lá pelos dias encontrei-me com o filho do ferroviário Nestor Medina, carismático, inteligente, autodidata, homem de grande dignidade. Desde aquela noite fiz juras de por todos os dias enquanto durasse, combateria a ditadura, o que realmente aconteceu.

No ano seguinte mudei para Belo Horizonte para estudar e participar da resistência. 1968 foi o ano do crescimento da oposição à ditadura. A Marcha dos Cem Mil no Rio; as duas greves (Contagem e Osasco) desafiando a rigorosa legislação anti operária; a fermentação no meio cultural; a Frente Ampla que uniu o impensável (a UDN de Carlos Lacerda, o PSD de JK, o PTB de Jango); as primeiras ações da resistência armada. A recusa da Câmara de conceder a licença para processar Márcio Moreira Alves foi um pretexto para a edição do AI-5 em 13 de dezembro, instituindo o Terror de Estado.

Eu respondia a processo pelo LSN depois da prisão por 32 dias após a greve de Contagem; vi-me em um dilema: sair do país, para o exílio; ou cair na clandestinidade. Estudava Ciências Econômicas na UFMG. Optei pela resistência na clandestinidade, aos 21 anos. Todas as portas foram fechadas; os espaços para a oposição foram extintos.

Desde as prisões em Ibiúna de mais de 700 estudantes de todo o país, as odiosas listas negras para os trabalhadores rebeldes, a “aposentadoria” forçada de três ministros do STF como recado para amordaçar a Justiça, a censura prévia na imprensa, o fim do habeas corpus. A polícia política tinha dez dias de prazo para apresentar o detido ao juiz militar, e a criação de centros de detenção e tortura na prática era a institucionalização da tortura.

Passar à resistência clandestina era a opção de colocar a própria integridade física em risco. Mas essa foi a opção de milhares de brasileiros. Nada menos que 479 pessoas foram eliminadas, 163 das quais se tornaram desaparecidos políticos.

Denominar a ditadura de “ditabranda” é piada de péssimo gosto. Pior ainda é a insistência de alguns comandos militares de comemorar o 31 de março como uma “revolução democrática”, em desafio à cúpula militar que retirou esta data do calendário de efemérides.

Aprovar e instalar a Comissão Nacional da Verdade, confiando à sete pessoas idôneas, probas e éticas a tarefa de passar os 21 anos da ditadura à limpo dá uma interpretação fiel ao que se passou no país para constar dos livros e currículos escolares, inclusive das academias militares. É mais uma grande e importante etapa na construção de nossa democracia, incorporando o direito à verdade.

(*) Nilmário Miranda é jornalista, Presidente da Fundação Perseu Abramo, ex Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

 

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1964: o ano em que nos roubaram a democracia e enterraram nossos sonhos

O golpe de 64 e o direito à verdade



Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso. 


Emiliano José (*)

O 47º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 é uma boa oportunidade para refletirmos sobre uma grande mancha, uma nódoa moral que mancha a alma brasileira. O golpe militar violentou o Estado de direito, derrubou um presidente constitucional, desrespeitou as liberdades individuais e coletivas e, sobretudo, submeteu o país aos interesses do grande capital nacional e internacional, capital que se acumpliciou inteiramente com o golpe. Os responsáveis pelo golpe militar cometeram um crime de lesa-pátria. E com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, os militares radicalizaram a ditadura, institucionalizando o terror de Estado, acabando com quaisquer vestígios de legalidade, e atentando, a partir daí de modo cotidiano, contra os direitos humanos.

Alguns historiadores concluíram, numa explicação rasa, simplista, que a anarquia militar deu origem à ditadura e ao terrorismo de Estado. Penso que não. A ditadura militar e o terrorismo de Estado foram resultado de um planejamento na Escola Superior de Guerra (ESG) que reproduziu pensamentos de guerra de escolas norte-americanas, que não admitiam um governo democrático reformista, progressista, porque era essa a natureza do governo Goulart. Todos os generais-presidentes eram foras-da-lei. Cúmplices na derrubada de um governo constitucional, e também na criação de um ordenamento jurídico autoritário e espúrio.

Esses generais-presidentes, por mais de 20 anos, comandaram o martírio imposto aos jovens estudantes, aos operários, a todos os que se opuseram ao regime militar das mais variadas maneiras e adotando as mais diversas formas de luta. Os generais-presidentes são criminosos. Não podemos, a Nação não pode, eximi-los da responsabilidade dos crimes de prisão, tortura, assassinato, desaparecimento de opositores ocorridos dentro das instituições das forças armadas e nas ações chamadas de combate.

Lamentavelmente, temos que dizer que as forças armadas brasileiras, as daquele período histórico, têm as mãos sujas de sangue. Essa gente tem nome e sobrenome. Daí a importância do resgate da verdade. Se ainda estão vivos, torturadores e assassinos precisam ser punidos, e o primeiro passo é o conhecimento da verdade. Não há prescrição para esse tipo de crime. Não pode haver. À luz do direito internacional, do nosso direito e à luz dos direitos humanos.

Esclareço, embora me pareça óbviom, que ao fazer isso ninguém está pretendendo julgar os militares brasileiros de hoje, que se encontram cumprindo suas funções constitucionais. Mais: creio que às Forças Armadas atuais deveria interessar que toda a verdade viesse à tona, que se desse nome aos torturadores publicamente, de modo a separar o joio do trigo, a enterrar de vez aquele período, e a não permitir de modo nenhum que tais Forças Armadas voltassem a se envolver em políticas terroristas, como ocorreu durante a vigência da ditadura militar inaugurada em 1964.

Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso.

Direito à verdade. Direito à memória. Temos que reconhecer que lamentavelmente grande parte de nossa juventude de hoje não tem a menor idéia do que aconteceu nos porões da ditadura. É preciso que a sociedade medite sobre o que aconteceu, sobre a covardia que é submeter à tortura prisioneiros de qualquer natureza. É curioso assinalar que nem mesmo a legislação da ditadura, nem mesmo ela, admitia que a tortura fosse admissível. Eles não quiseram passar recibo. Mas, não adianta: a história registra as coisas. Na pele, no corpo, na alma de milhares de brasileiros ficaram gravadas as garras dos assassinos da ditadura. Não é panfletarismo gratuito: é que eram assassinos, e da pior espécie, e além de tudo covardes. A tortura é um ato de covardia, para além de monstruoso.

Do ponto de vista jurídico não há impedimento para o julgamento dessas pessoas, militares e civis. Pelo sistema de direitos humanos sacramentado pela ONU, pela OEA, não há prescrição para crimes deste tipo. Não é objetivo da Comissão da Verdade, sei, até porque impossível, até porque fora de suas atribuições, promover quaisquer espécies de julgamento. Ela quer apenas e tão-somente conhecer, garantir que a sociedade brasileira conheça a verdade. Saiba sua própria história.

Quando o General De Gaulle assumiu o governo provisório, após a libertação da França na Segunda Guerra Mundial, fez uma declaração singular: sua primeira medida seria instituir tribunais regulares para julgar os colaboracionistas, porque a França jamais poderia encarar o futuro com confiança se não liquidasse as contas do passado. Poderíamos acusá-lo de revanchista? Certamente não. Em nosso caso, não liquidamos as contas do passado e isso prolonga a nódoa moral criada pelo terrorismo de Estado.

Não apenas não liquidamos as contas, como o fizeram tantos países latino-americanos, como o Argentina, o Chile, o Uruguai, que viveram ditaduras também. Na Argentina, os carrascos, maiores e menores, amargam prisões, depois de julgamentos regulares, sob um Estado democrático. Jorge Videla está na prisão. Nós, nem ainda conhecemos toda a verdade.

Essa impunidade histórica alimenta um vício secular na política brasileira. O vício de um sentimento de imunidade do poder. No poder, os autoritários, fardados ou não, se julgam inatingíveis, se corrompem, traem os interesses nacionais, entregam as riquezas do país, relativizam atrocidades cometidas, como se os fins justificassem os meios. Creio que estamos mudando. Que no governo Lula, houve prisão de gente de colarinho branco, embora sob protestos de parte de nossa elite. Mas, ainda temos muito que avançar para acabar com quaisquer imunidades ou impunidades. Todos estão ou devem estar submetidos à lei. Ninguém tem o direito de torturar ninguém, e quem o fizer nunca deixará de estar ao alcance da lei.

A mídia anunciou que o Exército Brasileiro retirou da agenda a “comemoração” do 31 de março. Se corresponde aos fatos, ainda há esperança. Só temos a saudar tão sábia decisão. Chega a ser trágico que os novos militares cultuem com ordem unida e desfile público os crimes cometidos pelos generais do passado. Não dá para construir uma verdadeira democracia com esse tipo de tradição. O 31 de março só merece repúdio. Nunca comemoração. Ao fazer isso, creio, se de fato o fizeram, se acabaram com tais celebrações, as Forças Armadas atuais se incorporam definitivamente ao ideário democrático, se adequam aos novos tempos do Estado democrático.

A Comissão da Verdade quer apenas a verdade, o exercío do direito à verdade, à memória. O direito que tem qualquer pai, qualquer mãe de família, qualquer parente de saber o que ocorreu com seus entes queridos, muitos deles desaparecidos, milhares torturados pelos criminosos fardados ou não sob as ordens dos generais-presidentes entre 1964 e 1985.
Porta-vozes dos criminosos do passado tentam carimbar a Comissão da Verdade como revanchismo. Ela não tem esse caráter. Ela segue o caminho de todos os países que enfrentaram regimes genocidas, ditaduras terroristas, como foi o nosso caso. Queremos justiça, apenas justiça. Quer resgate de uma dívida do Estado brasileiro, na letra e no espírito da Constituição Federal. Quer o direito coletivo à verdade, um direito das vítimas da ditadura, um direito dos brasileiros.

Aqui, minha saudação aos bravos militantes brasileiros que tombaram na luta contra a ditadura de 31 de março de 1964. Minha saudação aos que lutaram e sobreviveram. E que não querem se esquecer do que houve. E ao manter na memória aqueles tempos não o fazem por qualquer espírito revanchista. Agem assim primeiro porque quem passa pela tortura, pela prisão, e sobrevive, nunca mais se esquece. E segundo, ao não se esquecerem e ao lembrarem publicamente dos crimes da ditadura, advertem as novas gerações que devem prezar muito as liberdades democráticas, valorizar a democracia, firmar a convicção de que ditadura nunca mais.

(*) Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA), e ex-preso político.

Homenagem ao Zé

José Alencar, um orgulho para o Brasil


Edinho Silva



Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do nosso sempre vice-presidente da República, José Alencar, na tarde desta terça-feira, dia 29. Em nome dos dirigentes, lideranças e militantes do PT paulista, manifesto a mais profunda solidariedade a todos os familiares, em especial à Dona Marisa Alencar, e amigos deste grande brasileiro.

José Alencar é um exemplo de homem, um orgulho para o Brasil, tanto pela sua luta pela vida, quanto pelo seu brilhantismo na vida pública e empresarial. Sua força e determinação comoveram o país.

Não há dúvidas que José Alencar foi um dos grandes responsáveis pelos avanços do nosso país nos últimos anos. Ao lado do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ajudou a colocar em prática o projeto político que tem transformado a vida do povo brasileiro. José Alencar contribuiu para que o Brasil se tornasse um país mais dinâmico economicamente, mas também mais justo e com mais igualdade de oportunidades.

Dedicado, leal e solidário nos momentos mais difíceis, José Alencar foi fundamental na construção do governo Lula. Suas opiniões direcionaram as políticas públicas.

Certamente, seu exemplo ficará registrado nas mais belas páginas da história do Brasil.

*Edinho Silva é presidente do Diretório do PT do Estado de São Paulo e deputado estadual

Como um "poste" calou um partido inteiro

O dilema do PSDB aos 90 dias de Dilma



Raymundo Costa – VALOR

Passou quase despercebido, mas Dilma Rousseff enviou um telegrama a José Serra no dia do aniversário do tucano, sábado retrasado. Para o PSDB, a presidente é uma surpresa incômoda. Está sendo difícil, para o partido, estabelecer uma linha de oposição. Ao contrário de Lula, a presidente não diz que DEM e PSDB são a encarnação do demônio e suas recentes ações na área fiscal, em boa medida, foram aquelas reclamadas pelo partido.

Dilma não saiu da campanha eleitoral propriamente feliz com Serra. Mas foi inteligente, de sua parte, enviar o telegrama. Ele é o tucano mais ouriçado no discurso de oposição que não teve na campanha. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda hoje a principal voz do PSDB, está encantado com os primeiros 90 dias de Dilma e não esconde isso dos correligionários.

Para os tucanos, não seria surpresa se FHC e Dilma conversarem em breve. Atento aos signos, observaram o brinde a Fernando Henrique no Itamaraty, no banquete oferecido a Barack Obama. O ex-presidente estava mais distante que José Sarney, presidente do Senado, por exemplo. Ela poderia ter sido formal. Foi cordial.

Entre as opções de Serra, deve ser ponderado o PSD

Lula tratava a oposição como o inimigo a ser “extirpado”. Ela, até agora, tira de letra. Não deixou um flanco escancaradamente aberto para o PSDB bater. Um exemplo é a aparente falta de convicção de Dilma sobre o aperto a ser feito. Outro, contradições como o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento seguido de aporte semelhante no BNDES, o que obviamente deve gerar aquecimento na economia.

Serra está imobilizado no PSDB porque não existe dentro do partido um movimento contra Dilma Rousseff, até o momento. Não há clima para oposição pessoal. Mesmo em São Paulo, onde é maior a radicalização PT x PSDB, é palpável, entre tucanos, o sentimento de que Dilma não é imune à critica, mas o partido deve evitar ataques à pessoa da presidente da República. As pesquisas comprovam que ela entrou em redutos tradicionais do PSDB paulistano. Os Jardins estão muito satisfeitos, sobretudo, com a conduta de Dilma.

O mundo do PSDB se define no fim de maio, na convenção dos tucanos para eleger a nova direção do partido. Serra faz todos os movimentos possíveis para ser o presidente, substituindo a Sérgio Guerra, ex-senador e atual deputado por Pernambuco, com quem se desentendeu na eleição de 2010. Mas suas articulações não encontram a repercussão esperada nem em São Paulo, a não ser no grupo mais próximo ao qual sempre esteve ligado.

É pouco o tempo decorrido desde a eleição presidencial de 2010 para uma avaliação precisa, mas é evidente Serra sofreu uma derrota que não foi apenas eleitoral. Também foi política, porque saiu do pleito sem bandeiras e estigmatizado por flertar com um discurso que não compõe com a história de um líder forjado na esquerda estudantil.

Por mais que pesquisas posteriores indicassem que a proposta de salário mínimo de R$ 600 tenha sido a mais bem compreendida entre os eleitores, ela pouco ou nada tinha a ver com o fiscalista Serra. Soava demagogia. Serra também nunca foi carola. Mas sua campanha foi um tal de beijar santa e nenhuma hesitação em assumir o discurso antiaborto mais primitivo, quando ele pareceu conveniente em termos de dividendos eleitorais.

Uma das regras básicas de candidatos a presidente é a fidelidade aos princípios. É clássico o exemplo de Winston Churchill, que passou anos no ostracismo advertindo os ingleses sobre o perigo representado pela Alemanha. Só foi ouvido quando o ventou virou e a história o encontrou na mesma posição.

O mínimo que se esperava de Serra na campanha eleitoral de 2010 era uma boa proposta de governo. Ele sempre foi considerado um grande gestor. Mas nem sequer apresentou um programa econômico. Irritava-se quando era cobrado pelos jornalistas. Serra também não queria medir forças com a popularidade de Lula e tratou o então presidente como um estadista. Achava que entre Dilma e ele venceria vence o melhor currículo.

A obstinação de Serra agora é ser presidente do PSDB. Os tucanos conhecem muito bem a tenacidade de Serra. Mas desta vez quem se opõe ao ex-governador de São Paulo conta que o senador Aécio Neves enfrente o colega paulista, provavelmente apoiando a recondução do deputado Sérgio Guerra a presidente. Mas com a persistência de Serra, pode ser que os tucanos tenham que recorrer a um terceiro nome, para não parecer que o paulista, hoje isolado, tenha sofrido uma derrota acachapante.

Atualmente já não há abundância de nomes que havia no PSDB no fim dos anos 80 – Mário Covas, José Richa, Franco Montoro, FHC, José Serra, Euclides Scalco, Tasso Jereissati, entre outros. FHC, ainda hoje o guru, já avisou que não tem mais idade para essas coisas.

Para os tucanos, o ideal seria que Serra fosse candidato a prefeito em 2012, principalmente se o candidato do PT fosse escolhido entre a senadora Marta Suplicy e o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). Serra não gosta nem de ouvir falar do assunto. Sabe que é fim de carreira, e em seus cálculos ainda está a Presidência da República. No momento, ele precisa avançar uma posição, e é neste movimento que está integralmente empenhado.

O PSDB e Aécio Neves não devem subestimar o colega tucano. Sua capacidade para intervir no jogo partidário ainda é efetiva, apesar do isolamento. Já se especula com certa naturalidade, em setores do PSDB, a hipótese sobre a qual o ex-governador evita cogitações – que ele venha a se candidatar ao Planalto pelo PSD, o partido que está sendo criado por Gilberto Kassab.

Sabe-se que Kassab já falou sobre isso com Serra, trata-se de uma porta aberta que o tucano não fechou. É o que no PSDB passou a ser chamado de “bomba atômica”, uma espécie de aviso a Aécio Neves sobre o que ele, Serra, pode fazer caso não seja presidente do PSDB. Do ponto de vista de hoje, acredita-se que Serra pode entrar na corrida presidencial de 2014 à frente de Aécio nas pesquisas, devido ao “recall” que tem das eleições passadas.

“Recall”, aliás, que deve se tornar um problema para Serra, assim que começarem a ser feitas as pesquisas em relação à sucessão na Prefeitura de São Paulo. Se quiser ser candidato ao lugar de Kassab, ele terá todo o apoio dos tucanos. Mas ele não quer. Quer ser presidente.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Guerra no ninho tucano

Guerra no ninho tucano


Enio Tatto



A guerra fratricida e surda no ninho tucano segue com picantes capítulos compondo um enredo recheado de intrigas e bicadas entre parceiros de legenda e agora desafetos.

Assim que o atual governador Geraldo Alckmin retomou o comando do Palácio dos Bandeirantes, deu início à operação desmonte da gestão Serra, com uma série de apurações, demissões, investigações de ações de sua gestão como nunca visto, na sucessão de governo da mesma legenda.  

A trombada entre os tucanos acontece numa rota inversa à trajetória do governo federal da presidenta Dilma, que manteve vários ministros do presidente Lula em sua equipe e tem mantido e ampliado as ações governamentais, em cumprimento ao projeto apresentado.  

Já na seara tucana há uma flagrante desidratação da gestão do ex-governador José Serra, com a demissão de secretários, anúncios de auditorias nos contratos de terceirização de serviços e paralisação de obras, colocando sob suspeita seu governo.    

Na linha das demissões, Alckmin dispensou os secretários Luiz Portela, dos Transportes Metropolitanos; Paulo Renato, da Educação, e o então homem forte das finanças Mauro Ricardo, responsável pela pasta da Fazenda, que foi surpreendido pela notícia da demissão por meio da imprensa, num gesto de total deselegância e absoluta desconsideração.

Das ações de ruptura com a gestão Serra, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos foi a mais afetada com os cortes, cerca de R$ 830 milhões. Isso implica que  a Linha 5- Lilás do Metrô (Capão Redondo- Chácara Klabin) na zona sul da capital, que deverá transportar 600 mil passageiros, não estará pronta em 2014, conforme o governo se comprometeu. A Linha Laranja, projetada para a zona norte da capital, teve seu calendário rompido, pois as obras previstas para iniciarem em 2010, ainda não começaram e outras 600 mil pessoas foram prejudicadas. Já a Linha Amarela é a recordista em atraso, o cronograma está defasado em 5 anos e cerca de 900 mil passageiros aguardam as obras.

Os trens da CPTM também foram atingidos pelo corte de R$ 196 milhões  e paralisação, cuja as linhas funcionam com o padrão suburbano, superlotado.

A EMTU- Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - foi afetada no recuo da construção de corredores, como o Noroeste de Campinas, o Itapevi – Butantã e o Guarulhos – Itapevi. O VLT de Santos, cuja PPP não atraiu empresários , ainda está sem definição.
Pautado pela retaliação ao ex- governador José Serra, Alckmin menospreza as necessidades da população, que será mais vez vítima da letargia da administração tucana, somada ao ritual de vingança e disputa dos tucanos pelo comando do partido.

Deputado Enio Tatto

Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

Não está na hora dos paulistas colocarem um governante que pelo menos limpe o rio Tietê?!

Governo de SP admite que passou três anos sem limpar o Rio Tietê


O governo do Estado admitiu sua total omissão nos trabalhos de desassoreamento da calha do Rio Tietê, o que tem provocado grandes alagamentos na capital. Em nota oficial, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) confirma a suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio. Foram três anos sem a devida limpeza, mas o governador Geraldo Alckmin preferiu se esquivar de explicações.

O líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, informou que   irá fazer um requerimento para que o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, compareça ao Legislativo para explicar os motivos que levaram as autoridades a suspender o trabalho de desassoreamento em 2006, 2007 e 2008.

De toda forma, o pedido será um "convite" e não uma "convocação", o que não obriga a ida de Giriboni à Assembleia Legislariva. Segundo Enio Tatto, obrigar o comparecimento de um secretário de Estado é uma manobra sem resultados práticos no Legislativo. "Todas as vezes que tentamos, os líderes do governo, com sua maioria, derrubam o pedido ou alteram para 'convite'. Mas, como o secretário é um deputado como nós, esperamos que ele atenda nosso convite, que pode ser feito por qualquer deputado", diz o petista, que promete a requisição, em nome próprio, para a semana que vem.

No início de 2010, tanto o deputado Rui Falcão quanto o deputado Simão Pedro entraram com representação no Ministério Público Estadual solicitando investigação das causas do alagamento das Marginais do Tietê e Pinheiros e sobre a redução de recursos para a prevenção e combate às enchentes.

Destino do equivalente a cerca de 400 piscinas olímpicas de lixo e resíduos todo ano, o trecho metropolitano do rio Tietê ficou sem limpeza entre 2006, 2007 e parte de 2008.

O governo estadual assumiu nesta semana, em resposta a questionamento feito há 24 dias pelo UOL Notícias, que por mais de 1.000 dias não foi feito o serviço de desassoreamento do leito que corta São Paulo e cujos transbordamentos, em dias de forte chuva na capital, interrompem o tráfego na marginal e trazem o caos aos paulistanos. Só nos primeiros três meses deste ano, foram registrados três episódios do tipo.

Nota oficial emitida em 22 de março pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado à secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, confirma que houve uma suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio.

“A obra de aprofundamento da calha do rio Tietê possibilitou condições de escoamento das vazões que dispensaram a necessidade de realização do serviço de desassoreamento em 2006 e 2007”, afirma o texto, acrescentando que a tarefa só foi retomada no final de 2008.

Na análise de especialistas, no entanto, tal suspensão é temerária e pode, inclusive, ter prejudicado os ganhos obtidos com o rebaixamento da calha do Tietê, obra entregue em 2005, sob o custo de R$ 2 bilhões, e que alargou o rio em até 30 metros e o aprofundou em 2,5 metros.

Como apontam engenheiros e geólogos, o Tietê é um rio plano, com baixa velocidade da água e limitada capacidade de autolimpeza. Por isso, precisaria ser desassoreado sempre –apesar de essa ser uma tarefa cara (retirar 1 milhão de metros cúbicos custa R$ 64 milhões) e com pouca visibilidade política.

Aluisio Canholi, doutor em engenharia e coordenador do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (1998), afirma que a suspensão no serviço é "menos grave" por ter sido concentrada no período imediatamente posterior à entrega da obra de rebaixamento da calha.

Como ele explica, o revestimento de concreto aplicado em 2005 nas paredes do leito, em tese, fez com que os resíduos se acumulassem em menor escala nos anos seguintes à inauguração. Além disso, as intervenções aumentaram a vazão do rio e sua velocidade, facilitando a dispersão dos dejetos. "Se eram poucos os resíduos, não teria tanto problema em suspender a limpeza. De toda forma, todo rio urbano precisa ser desassoreado constantemente", pondera.

Segundo o especialista, no entanto, só é possível saber a extensão exata do problema –e suas reais consequências– se fosse feita uma análise dos resultados das medições do Tietê em 2006, 2007 e 2008. "É necessário ver o que apontam os relatórios de batimetria (técnica que mede a profundidade do rio) e vazão. Se o assoreamento estava de fato interferindo significativamente na vazão do rio, a questão é gravíssima."

Guardião de tais relatórios, o DAEE foi solicitado em 1º de março deste ano a fornecer os resultados dos estudos de batimetria e vazão. O órgão não havia respondido o pedido até ontem (23 dias depois), quando foi cobrado novamente. Por meio de sua assessoria de imprensa, o DAEE informou que não iria fornecer à imprensa tais informações.

Histórico de idas e vindas

A necessidade de continuar o trabalho de limpeza foi lembrada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no dia da cerimônia de entrega da obra de rebaixamento da calha, em 19 de março de 2006.

Na ocasião, além de prometer que o Tietê não voltaria e encher tão cedo, o então postulante ao Planalto anunciou aos presentes que uma Parceria Público Privada (PPP) seria lançada para garantir a manutenção da obra recém-inaugurada, enquanto outras empresas governamentais –Sabesp, Nossa Caixa, Cetesb e Cesp – cuidariam dos 50 quilômetros de jardim na marginal. “A manutenção já começa imediatamente. Começamos com quatro empresas do governo e pretendemos ampliar com a iniciativa privada”, disse na ocasião.

Apesar do corte da vegetação marginal ter sido feito, a PPP nunca foi adiante no Palácio dos Bandeirantes, que passou a ser comandado em março de 2006 por Claudio Lembo. Foi somente no final de 2008, na gestão José Serra (PSDB), que o serviço foi retomado, em contratação anunciada no dia 14 de outubro na página 129 do Diário Oficial do Estado.

Segundo o DAEE, no ano da assinatura do contrato, máquinas removeram 117 mil metros cúbicos de sedimentos (contra o 1 milhão que chega anualmente) em pontos mais críticos do rio Tietê (como a foz dos rios Tamanduateí e Aricanduva), o que representou um investimento de R$ 7 milhões.

Na temporada de chuvas do ano passado, no entanto, após ser alvo de críticas quando a marginal encheu e interrompeu o trânsito novamente, Serra anunciou que o volume de resíduos que voltou a ser retirado precisava ser ampliado. Em fevereiro de 2010, ele afirmou que aumentaria o serviço: passaria de 400 mil metros cúbicos para 1 milhão de metros cúbicos anuais.

Desde então, o contrato foi várias vezes aditado. Foi somente neste ano, quando Alckmin retornou ao poder, que o governo resolveu fazer novas licitações para o setor. Assim que enfrentou a primeira leva de críticas após o caos visto em São Paulo com a chuva de 10 de janeiro de 2011, o tucano lançou um novo programa de contenção de enchentes.

Alckmin, que mudou o rumo de vários projetos do antecessor, incluiu no pacote uma revisão do que se vinha fazendo com o Tietê. Na primeira ação anunciada, ele disse que passaria a retirar 2,1 milhões de metros cúbicos de resíduos do rio neste ano, contra meta anterior de 1 milhão de metros cúbicos.

No total, entre todos os pacotes anunciados, o governador afirmou que irá investir cerca de R$ 558 milhões em ações contra as enchentes. O governo estadual calcula que, hoje, o rio tenha cerca de 2 milhões de metros cúbicos de resíduos.

Outro lado

O ex-governador José Serra foi procurado para se posicionar sobre a reportagem. Apesar do contato feito com sua assessora de imprensa e das perguntas enviadas, não houve retorno até a publicação deste texto.

O DAEE, que desde o começo do mês é solicitado a passar ao UOL Notícias dados sobre a questão, enviou apenas um texto em que elenca de forma genérica os principais projetos e as promessas do órgão.

Mesmo sendo solicitado diversas vezes a detalhar os dados que forneceu, o DAEE não divulgou mais informações e não agendou entrevistas com os técnicos do órgão, como foi solicitado pela reportagem.

A loucura da mídia em tentar separar Dilma de Lula

Emiliano José Não morder a isca
Emiliano José
25 de março de 2011 às 10:01h

Antes que fossem concluídos os 30 dias do governo Dilma, estabeleceu-se, em alguns órgãos da mídia hegemônica, um curioso debate em torno da personalidade da presidenta, descoberta agora como uma mulher decidida, capaz, com um estilo próprio, e simultaneamente, o discurso de que ela rompia com o estilo Lula, e que isso seria muito positivo. Deixava sempre trair o profundo preconceito contra Lula, pela comparação entre uma presidenta letrada (que cumprimenta em inglês a secretária Hillary Clinton…) e o outro, com seu português, essa língua desprezível. Não se sabe se seriam esquizofrenias da mídia hegemônica, ou táticas confluentes destinadas a diminuir o extraordinário legado do presidente-operário e a camuflar a continuidade de um mesmo projeto político.

Não custa tentar avaliar essa operação. Durante a campanha, a mídia seguiu a orientação de que Dilma era uma teleguiada, incapaz de pensar por conta própria. No governo, como era inexperiente, seria manipulada por Lula. Bem, ocorre que foi eleita. O que fazer diante da esfinge? Nos primeiros momentos, cobra que ela fale o tanto que Lula falava. Dilma, que tem estilo próprio, ao contrário do que a mídia dizia, seguia adiante, sem subordinar-se às cobranças. Toca o governo com toda firmeza, que é o que importa. Não se rende às expectativas midiáticas, sinal de uma personalidade forte, muito distante da figura de fácil manipulação que se tentou esculpir antes.

As coisas estão no mundo, minha nega, só é preciso entendê-las, é Paulinho da Viola. A mídia não raramente passa batida diante das coisas que estão no mundo. Ou tenta dar a interpretação que lhe interessa sobre a realidade já que de há muito se superou a idéia de um jornalismo objetivo e imparcial por parte de nossa mídia hegemônica. Todo o esforço para separar Lula e Dilma é inútil. Parece óbvio isso. Mas, não para a mídia. Ela prossegue em sua luta para isso. Lula e Dilma, e lá vamos nós com obviedades novamente, são diferentes. Personalidades diversas. E o estilo de um e de outro naturalmente não são os mesmos. O que não se pode ignorar é que Dilma dá continuidade ao projeto político transformador iniciado com a posse de Lula em 2003. Essa é a questão essencial.

Dilma seguirá com as políticas destinadas a superar a miséria no Brasil, tal e qual o fez Lula nos seus oito anos de mandato, coisa que até os adversários reconhecem, e o fazem porque as evidências são impressionantes. Mexeu-se para melhor na vida de mais de 60 milhões de pessoas, aquelas que saíram da miséria absoluta e as que ascenderam à classe média. Agora, a presidenta pretende aprofundar esse caminho, ao situar como principal objetivo de seu mandato combater a miséria absoluta que ainda afeta tantas pessoas no Brasil. Essa é a principal marca de esquerda desse projeto: perseguir a idéia de que é possível construir, pela ação do Estado, um país mais justo, que seja capaz de estabelecer patamares dignos de existência para a maioria da população. O desenvolvimento tem como centro a distribuição de renda, e o crescimento econômico deve estar a serviço disso. Aqui se encontram Dilma e Lula. O resto é procurar pêlo em ovo.

A terrorista cantada em prosa e verso pela mídia durante a campanha virou agora a heroína dos direitos humanos, e nós saudamos a chegada da mídia na defesa dos direitos humanos quando se trata de outros países. Que maravilha, do ponto de vista de pessoas que amargaram tortura e prisão no Brasil, ver a presidenta recebendo as Mães da Praça de Maio na Argentina e se emocionando com elas. E condenando qualquer tipo de violação dos direitos humanos no mundo.

No caso da mídia, seria muito positivo que ela também apoiasse a instalação da Comissão da Verdade para apurar a impressionante violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Foi Lula que encaminhou o projeto da Comissão da Verdade, apoiando proposta do então ministro Paulo Vannuchi. As últimas eleições consagraram o projeto político desse novo Brasil que começou em 2003. Dilma está sabendo honrar a confiança que foi depositada nela, uma digna sucessora de Lula.

A mídia não descansará em seus objetivos. O de agora é o de tentar desconstruir Lula, tarefa que, cá pra nós, é pra lá de inútil pela força não apenas do carisma extraordinário do ex-presidente operário, mas pelo significado real das políticas que ele conseguiu levar a cabo, mudando o Brasil pra valer. Com esse objetivo, a desconstrução de Lula, elogia Dilma e destrata Lula. Este, naturalmente, não está nem aí. Sabe que a mídia hegemônica nunca gostou dele, nunca vai gostar. Ele é uma afronta às classes conservadoras, às quais a mídia hegemônica pertence. A existência dele como o mais extraordinário presidente de nossa história afronta a consciência conservadora. Ele seguirá seu caminho de militante político, cujos compromissos políticos sempre estiveram vinculados ao povo brasileiro, às classes trabalhadoras de modo especial, às multidões.

O segundo passo, mesmo que não consiga nada com o primeiro, que seria desconstruir Lula, será o de vir pra cima da presidenta, que ninguém se engane. Nós não temos o direito de nos iludir. As classes conservadoras mais retrógradas não podem aceitar um projeto como este que vem sendo levado a cabo desde 2003, quando Lula assumiu. A mídia hegemônica integra as classes conservadoras, é a intérprete mais fiel delas. Por isso, não cabe a ninguém morder essa isca. As diferenças de estilo entre Lula e Dilma são positivas. E é evidente que uma nova conjuntura, inclusive no plano mundial, reclama medidas diferentes, embora, como óbvio para quem quer enxergar as coisas, dentro de um mesmo projeto global de mudanças do País, sobretudo com a mesma idéia central de acabar com a miséria extrema em nossa terra. O povo brasileiro sabe o quanto recolheu de positivo do governo Lula. E tem consciência de que estamos no mesmo rumo sob a direção da presidenta Dilma. Viva Lula. Viva Dilma.

Milagre: “Folha” descobriu que Kassab é Kassab!

Escrevinhador: “Folha” descobriu que Kassab é Kassab!



por Rodrigo Vianna

Não tenho simpatia alguma por Gilberto Kassab. Fruto do marketing (lembram dos bonecos do “Kassabão” na campanha para a Prefeitura, em 2008?) e de espertezas urdidas nos bastidores da política, ele virou prefeito num golpe de sorte – depois de ser escolhido vice de Serra.

Kassab tem trajetória parecida à de Sarney: o ex-presidente era um líder de segunda linha no antigo PDS. Ajudou a criar a dissidência que daria origem ao PFL  (apesar de não ter entrado no PFL, mas ido diretamente ao PMDB), e assim virou o vice de Tancredo. Com a morte de Tancredo, virou presidente. Estava no lugar certo, na hora certa. Sarney sobrevive, desde então, como uma espécie de camaleão que sabe fazer as escolhas corretas nas horas exatas: apoiou FHC, depois apoiou Lula.

Kassab parece ter escolhido caminho semelhante. O que não chega a ser novidade na política brasileira. O engraçado é o desespero da imprensa serrista. Enquanto Kassab mantinha-se fiel ao bloco PDSB/DEM, era tratado como um “gerentão”, como um prefeito bom de trabalho, o prefeito da “Cidade Limpa” (que,diga-se, é um bom projeto). Tratado sempre com a condescendência merecida, já que era um protegido de Serra. Nada da pancadaria sofrida por Erundina ou Marta.

Agora, que resolveu migrar rumo à base lulista, Kassab virou um pária. Um colunista da “Folha” escreveu essa semana: “Serra levou Kassab aonde ele jamais imaginaria chegar”.

Hehe. Está dado o recado: “Kassab, seu ingrato, Serra abriu o caminho para você. E agora você trai o nosso chefe?”

Kassab queria chamar seu “novo” partido de PDB. Foi logo carimbado de “Partido Da Boquinha”. Ok. Mas quando a boquinha é pra ser vice de um tucano, aí pode?

Hehe. Essa “Folha”… Cada vez mais óbvia. A história é a seguinte: Kassab é apenas um político conservador, que tenta sobreviver. Vai aprender que a vida, longe da proteção oferecida pela mídia serrista, não é fácil. Kassab apanha sem parar desde que anunciou o movimento de aproximação com a base lulista. O mesmo colunista da “Folha” (o diário extra-oficial do serrismo) agora carimbou o partido do prefeito de “partido comercial”. Isso por agregar muitas lideranças ligadas às associações comerciais que tradiconalmente apóiam Afif – isso desde que ele foi candidato a presidente em 89. A “Folha” ainda chamou o prefeito de “macunaímico”. E disse que o PSD de Kassab é “filho do pragmatismo maroto”.

Ou seja: a “Folha” descobriu que Kassab é Kassab! Mas só descobriu agora, quando ele rompeu com o condomínio PSDB/DEM. E olhe que ele nem rompeu oficialmente com Serra. Mas ameaça costear o alambrado…

A “Folha” também só descobriu agora que Afif tem ligações sólidas com associações comerciais de todo o Brasil? Quando Afif  foi eleito vice-governador de Alckmin isso não importava, certo? Boquinha e associação comercial, quando se trata de fazer aliança com os tucanos, são bemvindas.

Verdade que Kassab expõe-se ao ridículo com a tentativa de “resgatar a memória de JK”. Kassab não tem nada de JK. Isso soa falso, estranho. Até a neta de Juscelino já apareceu pra reclamar, como eu li no IG.

Quando resolveu apoiar Lula, especialmente após a crise de 2005, Sarney passou a ser tratado pela velha mídia brasileira como um “oligarca do Maranhão”. Ok. Isso ele já era há muito tempo. Mas enquanto esteve à disposição dos tucanos, o oligarca era um “estadista”.

Nesse ponto, parece-me que Sarney é muito mais esperto, e muito mais bem preparado do que Kassab. Sarney nunca tentou ser o que não era. Sarney nunca tentou  apresentar-se como “herdeiro de Juscelino”. Se Kassab assumisse que é apenas um típico político conservador de São Paulo, mas disposto a dialogar com a base lulista, seria levado mais a sério. Pelo eleitor, pelas lideranças da sociedade.

Não pela “Folha” – porque essa escolheu o caminho do serrismo. Em todas as “operações jornalísticas” que interessam a Serra, está o dedo da “Folha”: na defesa do Ferreira Pinto (secretário de Segurança filmado a confratermnizar com jornalista da “Folha”), nos ataques ao presidente da Assembléa Legislativa de Saão Paulo Barros Munhoz (um tucano que bandeou-se mais pro lado de Alckmin, irritando Serra), e agora nos ataques contra Kassab.

 Kassab merece apanhar. Mas a “Folha” – que o bajulou e protegeu enquanto esteve no serrismo – não tem moral para o ataque.  Curioso como o jornal aceita um papel cada vez menor. Já foi o “jornal das diretas”. Depois, assumiu o papel de jornal a serviço dos tucanos. Agora, aceitou um papel ainda mais “recuado”: o de defender uma das facções do tucanato que lutam para manter o controle do PSDB de São Paulo.

Essa é a escolha da “Folha”. Por isso, Kassab vai apanhar da “Folha”. “Serra levou Kassab aonde ele jamais imaginaria chegar” – disse o colunista. Agora, o jornal pretende devolver Kassab ao lugar de onde não deveria ter saído. Falta combinar com a realidade.

Lula continua o mesmo, não para de ganhar prêmios internacionais

Oposição nega e Lula ganha aprovação externa


Enquanto a oposição passou os 8 anos de governo Lula - e continua nos últimos três meses, após ele transmitir o cargo - negando reconhecimento aos méritos do ex-presidente como governante, eles são reconhecidos pela comunidade internacional que continua a atribuir vários prêmios ao ex-chefe do Estado e do governo brasileiro.

E, vejam, o reconhecimento vem exatamente pela prioridade ao social com que o ex-presidente se desempenhou à frente do governo. Nos próximos dias 29 e 30, ele recebe duas comendas em Portugal, o Prêmio Norte-Sul, do Conselho da Europa; e o título de Doutor Honoris Causa da secular Universidade de Coimbra.

O prêmio Norte-Sul é concedido ao ex-presidente num reconhecimento internacional, mais do que justo, por sua incansável luta pela promoção do desenvolvimento econômico e a igualdade social durante os oito anos de seu governo (2003-2010).

Prêmio foi atribuído a Gorbachev no ano passado

O título da Universidade de Coimbra vem, também, em um justo reconhecimento à sua atenção dada aos “aos grandes problemas do mundo”, além do seu trabalho no governo pela preservação da amizade entre Portugal e Brasil.

As duas cerimônias serão em Portugal. O Prêmio Norte-Sul, concedido anualmente, foi atribuído em 2010 ao ex-dirigente soviético Mikhail Gorbachev e à militante política, Rola Dashti, do Kuwait. Este ano ele será, de novo, conferido duplamente - a Lula e à ativista pelos direitos humanos no Canadá, Louise Arbour.

Como vocês podem ver e, apesar de toda a resistência e tentativas da oposição e da mídia de minimizarem o significado dos últimos oito anos no país sob a liderança do ex-presidente Lula, seu papel desempenhado aqui, de forma inegável, é reconhecido internacionalmente

O puxadinho do Kassab

Kassab lança PSD ”próximo” a Dilma, mas mantém aliança ”inquebrável” com Serra



No lançamento do seu novo partido, o PSD (Partido Social Democrático), o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, admitiu uma aproximação com o governo federal, embora tenha destacado a manutenção de sua aliança com o PSDB.

Em um ato político para cerca de cem pessoas na Assembleia Legislativa paulista, o prefeito disse que sua “aproximação” com o governo federal é um dos motivos para deixar o DEM: “Essa aproximação sempre existiu, e essa é a razão da minha saída do DEM. Eu me sinto desconfortável num partido que quer votar sempre contra porque é contra”.

O prefeito, no entanto, classificou o PSD como “independente” e disse que não pretende deixar a oposição: “Estaremos do lado do governo federal nos projetos que forem os melhores para o País. E contra os que não acreditamos que sejam os melhores”.

Elogiou, então, a presidente Dilma Rousseff e voltou a dizer que “torce” para que ela faça um bom governo, embora tenha destacado que ajuda não significa “alinhamento” nem “adesão”. Sobre o candidato derrotado à Presidência, o tucano José Serra, Kassab enfatizou que com ele mantém “relações inquebráveis”. Enfatizou que permanece aliado do tucano seja qual for seu projeto político. “Onde ele (Serra) estiver, estarei ao seu lado”, afirmou.

“Eu votei no candidato Serra. E me orgulho muito. Mas hoje o Brasil tem um novo presidente. Seja como cidadão, seja como eleitor, seja como dirigente deste novo partido, estou ao lado daqueles que torcem para o sucesso da presidente”, afirmou o prefeito, que tem conversado com líderes do PT e da base aliada.

Após cinco meses de negociações, Kassab lançou o PSD acompanhado de 20 parlamentares e prefeitos que pretendem migrar para a legenda. No partido, Kassab quer viabilizar seu futuro político e disputar o governo de São Paulo em 2014.

A articulação é vista com desconfiança e desconforto pelo Palácio dos Bandeirantes por duas razões: Alckmin vê em Kassab um potencial adversário à sua reeleição e, além disso, o vice-governador, Guilherme Afif Domingos, também deixou o DEM e acompanhou o prefeito. Para o Palácio, a figura de Afif simbolizava a aliança PSDB-DEM. Nos bastidores, cogita-se tirar força política de Afif, que também ocupa a secretaria de Desenvolvimento Econômico, no governo.

Quanto a Alckmin, com quem se desgastou após a disputa pela Prefeitura em 2008, o prefeito disse que o ajudará a fazer um “grande” governo. “Fomos corresponsáveis pela sua eleição.”

Além de Afif, também o secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Cláudio Lembo, assinou a ficha de inscrição no PSD. Ambos deixam o DEM.

Fusão. Depois de negociar com PMDB e PSB, Kassab descartou a fusão. “Não faremos fusão. Fomos convidados por duas legendas respeitáveis e definimos nas últimas semanas que o partido caminhará com as próprias pernas nas eleições do ano que vem. Coligados ou com candidatura própria”, disse o prefeito. O Estado revelou há uma semana que a fusão imediata do novo partido com o PSB havia sido descartada, e o acordo havia esfriado.

Para que o PSD tenha o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão necessárias cerca de 490 mil assinaturas em nove Estados.

O dia em que o Estadão se rende a Dilma Rousseff

Só o primeiro parágrafo do Editorial do Estadão:


É cedíssimo para dizer, mas pode ser que a melhor decisão singular tomada pelo presidente Lula em seus oito anos no poder, depois de abrir mão da busca de um terceiro mandato, tenha sido a de escolher a ministra Dilma Rousseff como sua candidata à sucessão. Embora não tenha ainda completado nem 80 dias no cargo, a presidente já demonstrou que o que lhe faltava em carisma eleitoral - atributo suprido pela interposta pessoa que sairia do governo com índices estelares de popularidade - ela tem de sobra em matéria de sensatez e real interesse pela gestão do País.


Leia mais: A paixão do Estadão por Dilma

"Jestão" tucana: educação paulista rumo ao fundo do poço

OniPresente: "Nota" do ensino médio do Estado de SP cai e chega a 1,81 em uma escala de zero a dez"




O Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo), uma espécie de “nota” da educação do Estado, caiu entre 2009 e 2010 nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Neste último nível, a nota do ano passado foi 1,81, contra 1,98 em 2009, em uma escala de zero a dez.

Nos anos finais do ensino fundamental, a nota recuou de 2,84 para 2,52. Nos inciais, a nota subiu de 3,86 para 3,96. O índice é feito levando-se em conta dados de aprovação, reprovação, abandono e os resultados no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), composto por provas de português e matemática.

Fazem os exames os estudantes dos 5º e 9º anos do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O Idesp também influencia nos bônus por desempenho pagos a professores da rede.

Segundo a secretaria, a redução no 9º ano se deu pelas quedas nas notas de matemática (de 251,5 em 2009 para 243,3 em 2010) e português (de 236,3 para 229,2). Esse mesmo recuo foi registrado no ensino médio, em português (de 274,6 para 265,7) e em matemática (de 269,4 para 269,2).

Quem puxou o crescimento da primeira etapa do ensino fundamental foi a prova de matemática. A nota dos alunos subiu de 201,4 em 2009 para 204,6 em 2010.
Proficiência

A distribuição por níveis de proficiência nos três níveis seguiu o resultado do Idesp, com melhora nos anos iniciais e piora nos finais e no ensino médio. Veja:
Anos iniciais do fundamental
2009 2010
MATEMÁTICA


Insuficente 30,3% 29%
Suficente 63,3% 62,7%
Avançado 6,3% 8,2%
PORTUGUÊS


Insuficente 20,9% 19,8%
Suficente 68,8% 70,4%
Avançado 10,3% 9,8%

Anos finais do fundamental
2009 2010
MATEMÁTICA


Insuficente 27,6% 34,9%
Suficente 71,2% 64,3%
Avançado 1,2% 0,8%
PORTUGUÊS


Insuficente 22,5% 28,4%
Suficente 75,5% 69,8%
Avançado 2,3% 1,7%

Ensino médio
2009 2010
MATEMÁTICA


Insuficente 58,3% 57,7%
Suficente 41,2% 42%
Avançado 0,5% 0,3%
PORTUGUÊS


Insuficente 29,5% 37,9%
Suficente 69,8% 61,6%
Avançado 0,7% 0,6%

Leitura obrigatória: "O Brasil É um país à parte"

Blog do Favre:  "O Brasil É um país à parte"


Roger F. Noriega e Marc Fogassa – O Estado de S.Paulo

Com a viagem do presidente Barack Obama ao Brasil, muitas análises do perfil dessa nação sul-americana a destacam no chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Esse destaque foi concebido como um elogio, associando o País a economias dinâmicas e em expansão. Hoje o Brasil merece ser considerado em seus próprios termos, como um destino bem mais seguro para o capital, uma democracia multiétnica saudável e um vizinho cujos líderes podem estar dispostos a abandonar as fórmulas de soma zero do passado e buscar uma parceria genuína com os Estados Unidos. Com base nisso, o engajamento hábil e duradouro do presidente Obama pode levar nossas relações políticas e econômicas a uma órbita mais elevada.

Por que o Brasil se compara favoravelmente a seus irmãos do Bric? A Índia é uma democracia e uma potência em alta tecnologia. A China é um gigante com apetite voraz de matérias-primas, combustíveis fósseis e bens de consumo, mas não manifesta nenhuma pretensão de abertura política. A Rússia é fortemente dependente de suas exportações de petróleo, dificilmente se pode dizer democrática e é um destino de risco para investimentos estrangeiros. Já o Brasil tem instituições democráticas fortes e elegeu um terceiro presidente comprometido com políticas macroeconômicas responsáveis. Na verdade, os programas brasileiros para dar à sua população mais pobre as ferramentas para participar do crescimento econômico propiciaram uma defesa sólida contra o populismo democrático num momento em que os ventos populistas sopram no restante da região.

Como resultado, o Brasil está provando ser muito mais atraente para o capital estrangeiro que os outros países. É um risco substancialmente menor e, ao mesmo tempo, ao menos tão interessante quanto aqueles, numa perspectiva de crescimento e desenvolvimento. Prevemos que os mercados de capitais internacionais vão começar a diferenciar o Brasil dos outros mercados do Bric e alocar muito mais investimentos para oportunidades amadurecidas nessa economia sul-americana. Em suma, passarão a ver que o País merece estar entre os grandes, numa categoria própria.

As percepções de risco e crescimento entre as nações podem ser drasticamente diferentes, dependendo de onde o observador está situado. Nos anos 1980 e 1990, com frequência Brasil e Argentina eram considerados iguais na perspectiva de um investidor estrangeiro. As situações que surgiam num afetavam o outro e vice-versa. O calote da dívida argentina em 2001 levou o mundo a, finalmente, perceber a enorme diferença em termos de risco entre Brasil e Argentina. Hoje o Brasil é um dos principais mercados emergentes globais e a Argentina está numa categoria inferior, um chamado mercado de fronteira. É só uma questão de tempo para que ocorra separação similar do Brasil em relação a China, Índia e Rússia.

A democracia brasileira é florescente e estável. O voto é obrigatório para os maiores de 16 anos. Há vários partidos, de todo o espectro político. Os presidentes (e outras autoridades em âmbito estadual e municipal) são eleitos pelo voto popular direto, após campanhas vigorosas e abertas.

Recentemente, o Brasil elegeu a sua primeira presidente – Dilma Rousseff, uma economista de 62 anos, duas vezes divorciada, que sobreviveu a um câncer. Cada voto tem o mesmo valor, independentemente de ser registrado nas urnas eletrônicas da cosmopolita São Paulo ou da Região Amazônica. Os resultados da eleição foram divulgados em tempo real e concluídos em poucas horas. Não vemos isso na maioria dos países, muito menos na China ou na Rússia.

Além disso, o Brasil tem liberdade de imprensa, liberdade de religião, liberdade de acesso e uso da internet. De acordo com o International Budget Partnership, o Brasil está em 74.º lugar em transparência das finanças públicas (próximo dos EUA, em 82.º). A China é um dos países mais mal classificados, em 14.º. A diferença não poderia ser mais clara.

Ao contrário da Índia, no Brasil existem poucas divisões internas ou disputas entre grupos étnicos. Mas, em comparação, o Brasil é “monótono” em vários aspectos, todos positivos: um idioma, uma cultura que se estende por um imenso território, compartilhando fronteiras com dez vizinhos amigos; a Índia tem mais de 14 línguas oficiais diferentes. O Brasil não possui armas nucleares e não pode desenvolvê-las, de acordo com sua Constituição. Não tem vizinhos agressivos. E tem um sistema judiciário único; a Índia tem três, um para cristãos, outro para hindus e um terceiro para muçulmanos. No tocante a mercados, a Índia tem 22 bolsas de valores ou de futuros; o Brasil sai-se muito bem com apenas uma.

O Brasil tem uma economia muito mais diversificada que a Rússia. Analistas conhecidos menos informados ainda percebem o País como uma fonte de recursos naturais a ser explorada, no entanto, petróleo e mineração representam apenas 5% da economia. O mercado consumidor doméstico brasileiro abrange 60% da sua economia, semelhante ao dos EUA. Ao contrário da Rússia, o Brasil tem um sistema judiciário independente, embora moroso, com grande respeito pelo direito de propriedade. Por último, a população da Rússia está em declínio, enquanto a do Brasil cresce a um ritmo que deve continuar pelo menos até 2045.

Como os EUA reconhecem as vantagens de reforçar suas relações comerciais e econômicas com o Brasil, essa nova parceria ligando nossa economia a um vizinho que tanto prospera será mais um fator para colocar o Brasil numa posição separada da China, Índia e Rússia. Os investidores que agirem rápido para aproveitar essa oportunidade vão compartilhar benefícios substanciais.

RESPECTIVAMENTE, EX-EMBAIXADOR NA OEA (2001 A 2003) E EX-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO (2003 A 2005), É PROFESSOR CONVIDADO NO AMERICAN ENTERPRISE INSTITUTE E DIRETOR ADMINISTRATIVO DA VISION AMERICAS LCC, QUE REPRESENTA CLIENTES ESTRANGEIROS E AMERICANOS (RNORIEGA@AEI.ORG); SÓCIO-GERENTE DA HEDGEFORT CAPITAL MANAGEMENT, ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS (MF@HEDGEFORT.COM)

Se for pra fazer negócios em pé de igualdade, bem vindo Obama!

OperaMundi: "Pré-sal pode acabar com dependência norte-americana do petróleo árabe, afirmam especialistas"



Graças ao seu potencial econômico e energético, o Brasil tem grande possibilidade de exercer um papel de protagonismo no quadro geopolítico da economia petrolífera em um futuro próximo. A opinião é de especialistas do setor entrevistados pelo Opera Mundi. O primeiro passo para essa virada foi dado com a descoberta, em 2007, no litoral, de uma gigantesca quantidade de reservas de petróleo abaixo de uma profunda camada salina, o “pré-sal”. O próximo pode ter início neste fim de semana, durante a visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao país.

Assim como já havia adiantado o chanceler Antonio Patriota, os Estados Unidos estão interessados em comprar petróleo brasileiro a longo prazo e este será um dos temas do encontro entre o mandatário norte-americano e a presidente Dilma Rousseff.

O cenário é favorável para o país. Até o momento, no setor, o Brasil chamava a atenção dos EUA na venda de derivados. Entretanto, com a descoberta do pré-sal, os EUA encontraram no país uma série de razões econômicas e políticas para investir suas fichas mais ao sul.

Para Evaldo Alves, professor de Economia Internacional da Fundação Getúlio Vargas, com maior participação do Brasil, os EUA podem pôr fim à dependência do petróleo no Oriente Médio . “Isso pode ocorrer. O pré-sal ainda é uma incógnita em relação à verdadeira dimensão de suas reservas, mas espera-se que sejam muito grandes. Pode até virar uma nova Arábia Saudita e exercer um papel de estabilidade nesse setor, quebrando assim a “maldição do petróleo”, que levou tantos países a guerras civis no século XX. Nós já temos instituições mais estáveis”.

Para o professor de Relações Internacionais da Unifesp Flávio Rocha de Oliveira , possuir um grande fornecedor que possua estabilidade política e econômica e um histórico de boas relações é outro ponto favorável ao Brasil, ao contrário de tradicionais fornecedores problemáticos aos norte-americanos, sejam aliados, como a Arábia Saudita, ou opositores, como a Venezuela. “Com o pré-sal, os EUA encontrarão um fornecedor com uma economia diversificada, democracia consolidada, estabilidade política e tradição de honrar seus acordos. É mais negócio para eles”, afirma Rocha.

Espera

Segundo Alves, até o momento em que o pré-sal começar a ser extraído comercialmente, o que não deve ocorrer, em sua opinião, em menos de dez anos, o Brasil não reúne condições de começar a atender essa demanda. “O interesse dos EUA no pré-sal é uma bela conversa para nós. A estratégia deles é investir para comprar depois e, assim, preservarem mais suas próprias reservas. Um belo negócio, mas cujo retorno só deverá aparecer mais para frente”, explicou.

Entretanto, se as empresas norte-americanas quiserem participar na ajuda da exploração do pré-sal, terão uma outra dificuldade além de dividir espaço com diversas multinacionais europeias e asiáticas já instaladas antes da descoberta das reservas. Para Rocha, elas terão que mudar sua filosofia tradicional de trabalho. “As norte-americanas têm uma lógica difícil de funcionamento. Enquanto as demais estão mais acostumadas com uma lógica de extração a longo prazo, as norte-americanas querem explorar mais para comprar com mais velocidade. Porque, no futuro, o preço do petróleo será mais caro, já que ele se tornará um produto mais escasso. Para países como Arábia Saudita, Irã, Angola ou Nigéria não é interessante extrair muito agora, pois ficarão mais importantes no futuro.”

Também por isso, Rocha acredita que a descoberta tardia do pré-sal chega a ser um bônus. “O Brasil tem a vantagem do atraso. Agora temos muitos compradores interessados, não só os EUA, mas a China e a Índia. O Brasil não ficaria dependente de um comprador só, pode impor sua lógica. Um não quer? Outros vão querer. É um momento muito interessante, pois eles [os EUA] têm muito mais interesse em vender do que nós em comprar”, afirma.

Too late?

Por mais que os EUA e o mundo procurem cada vez mais alternativas eficientes, a economia do petróleo ainda continuará, por muito tempo , a ser a principal matriz energética do planeta, acredita Alves. “O ser humano usa a racionalidade de maneira limitada. Só passará a usar para valer as novas alternativas de energia quando a atual estiver realmente esgotada. Somos de fato pioneiros na tecnologia do etanol. Mas os interesses envolvidos no petróleo são muito grandes”, alerta.

“Sem dúvida, o uso de energias alternativas será crescente. O problema é o custo. Extrair petróleo é muito mais barato e eficiente do qualquer outra fonte energética, ao lado do gás natural, os dois são imbatíveis. Até países menos desenvolvidos têm demanda crescente de energia, não tem como escapar. A alternativa elétrica seria a energia nuclear, mas é só vermos os problemas no Japão para pesarmos as desvantagens”, disse Rocha. Entretanto, ele acredita que o Brasil tem todo um potencial ainda não explorado para se tornar líder futuramente também nas fontes alternativas – especialmente eólica, solar e nos biocombustíveis.

Contrapartida

Em troca do interesse norte-americano, o Brasil afirmou ter interesse no intercâmbio de cientistas e em uma discussão avançada sobre biocombustíveis, inclusive na área de aviação. Rocha e Alves consideram que a falta de mão-de-obra é, sem dúvida, um dos principais déficits enfrentados pelo Brasil nesse momento no setor – tanto para trabalhos mais manuais como para cargos mais qualificados, como engenheiros e físicos. “Teremos uma dimensão maior mos próximos anos. É hora de olhar para China e índia e ver como esses países importaram a peso de ouro diversos cientistas para lecionar em suas universidades. O Brasil já começou a fazer isso, flexibilizando a permanência de engenheiros estrangeiros nas mais diversas áreas”, afirmou Rocha.




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Lembrando: os EUA querem comprar o nosso petróleo do Pré-Sal, não roubar o nosso Pré-Sal.

Na Alesp tem até CPI para "consumo de gordura hidrogenada", mas CPI sobre pedágios está proibida

PTAlesp: 32 deputados pedem investigação e redução das tarifas de concessionárias das rodovias estaduais



Na luta para que a Assembleia avalie os contratos das concessionárias das rodovias paulistas e as tarifas de pedágios, a Bancada do PT conseguiu reunir as 32 assinaturas previstas no Regimento da Casa e apresentou um pedido de CPI, na tarde de ontem.

Uma manobra dos deputados governistas conseguiu empurrar para o ano que vem o andamento da CPI dos Pedágios. A estratégia dos tucanos consiste em apresentar propostas de CPI que não abordam assuntos da esfera legislativa, como por exemplo, problemas relacionados ao consumo de gordura hidrogenada.

“O objetivo dos governistas ao pedir CPIs sem fundamento é evitar que os escândalos sejam investigados. Além da CPI dos Pedágios, que foi protocolada em 13º lugar, queremos que a Assembleia apure outros problemas, como a construção do Rodoanel, as obras na Calha do Rio Tietê e a ampliação do Metrô”, explicou o líder da Bancada do PT, Enio Tatto.

Foram protocolados pelos governistas 12 pedidos de investigação de temas que deveriam ser tratados em outras instâncias. São “CPIs folclóricas”, “Pedidos de investigação sobre a fortuna do Tio Patinhas”, como ironizaram deputados da oposição para definir o desvio da função parlamentar, que é tratar de assuntos de interesse da população.

“Há até pedido de CPI para discutir o consumo de bebida alcoólica, mas fomos eleitos para buscar soluções para assuntos como Educação, Infra-Estrutura e outros assuntos que interferem na economia dos municípios. Precisamos debater com a sociedade para garantir CPIs representativas”, defendeu o deputado Luis Cláudio Marcolino, um dos 24 petistas que assinaram o requerimento da CPI dos Pedágios, que teve também a assinatura dos outros deputados da oposição e quatro parlamentares da base governista, dois deles do PR, um do PSB e outro do DEM.

Compromisso com a população

“Parlamentares de siglas normalmente alinhadas ao PSDB - leia-se DEM, PRB e PSB – aderiram à pauta oposicionista, dando a esta o número de assinaturas necessárias para pedir a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito. A oposição ao Governo de São Paulo na Assembleia Legislativa nunca foi tão forte. Tem 28 votos garantidos sem contar o PMDB, que ainda não definiu posição”, relata reportagem do Jornal Valor Econômico sobre o pedido de CPI apresentado pelos petistas.

“Temos que discutir problemas graves como a Segurança Pública, Transportes e a Educação e apresentar soluções para a população. A Assembleia não pode ser campo de disputa partidária. Temos um compromisso público”, explica o deputado Milton Vieira (DEM), que endossou o pedido de CPI dos Pedágios, apesar de ser da base governista.

O requerimento da Comissão apresentado pela Bancada do PT propõe “investigar se os valores das tarifas cobradas pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão de acordo com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a Lei Federal que rege as concessões de obras e serviços públicos”, propõe o pedido de CPI da Bancada do PT.

Golpe viário

“Baseamos o pedido de investigação em dados concretos. Por exemplo, o lucro recorde de R$ 4 bilhões 259 milhões, obtidos pelas concessionárias das rodovias estaduais em 2009”, relata o líder Enio Tatto, impressionado com o índice de lucros destas empresas, que chegam a 80% em alguns casos.

A privatização das rodovias estaduais, durante as gestões tucanas, multiplicou as praças de pedágios e elevou excessivamente as tarifas. O pedagiômetro, ferramenta disponível no site da Bancada do PT, revela que em 2011 o Governo já arrecadou mais de R$ 1,203 bilhão em aproximadamente 240 cabines instaladas em todas as regiões.

Para o deputado Donisete Braga, “todos os deputados são cobrados em relação aos preços exorbitantes dos pedágios em São Paulo. Além dos pedágios, a Assembleia precisa debater temas como a situação dos professores da rede pública de ensino, a situação dos usuários da CPTM e do Metrô, além de outras políticas públicas.”.

Golpe regimental

Para adiar os pedidos de CPIs que possam investigar denúncias referentes ao Governo Alckmin e seus antecessores, os deputados da base de apoio conseguiram ‘no tapetão’, como se diz na gíria futebolística, emplacar outros requerimentos de Comissão na frente.

As CPIs são instaladas em ordem cronológica na Assembleia. O regimento da Casa permite que cinco Comissões tramitem simultaneamente durante 120 dias, com direito à prorrogação de mais 60 dias. Portanto, uma Comissão pode funcionar durante seis meses e a CPI do Pedágio, 13ª na fila, poderá tramitar, somente a partir do segundo semestre de 2012.

A lista de CPIs apresentadas pelos deputados governistas foi lida inúmeras vezes por parlamentares da oposição durante a sessão desta quinta-feira e reproduzida em alguns jornais, por repórteres atentos ao ‘golpe regimental’ dos tucanos.

Pela ordem, foram protocolados os seguintes pedidos de CPIs: qualidade da prestação de serviços das TVs por assinatura, remuneração paga aos médicos pelas Operadoras de Planos de Saúde, causas e consequências do consumo abusivo de álcool, Ensino Superior (privado), Planos Odontológicos, irregularidades na reprodução assistida, cobrança de taxas pelas lojas, investigação do mercado de autopeças, ocorrência de pesca predatória, investigação das empresas de telemarketing, problemas relacionados ao consumo de gordura hidrogenada e apuração do desaparecimento de pessoas no Estado.

FHC conseguiu R$ 6 milhões do MinC para "Preservação, Catalogação e Digitalização" de seu acervo. E reclamam da Maria Bethânia...

Blog do Mello: FHC: ‘Esqueçam o que eu disse’... Depois paguem para lembrar. Vale a pena ler de novo


Agora que estão metendo o pau no MinC pelo "blog" da Bethânia (que comentei aqui), que tal recordar essa postagem aqui do blog de novembro de 2007?

O Instituto Fernando Henrique Cardoso conseguiu a aprovação para captar quase R$ 6 milhões, via lei Rouanet. O ex-presidente que pediu para que esquecêssemos o que havia dito, agora quer que paguemos para recordar.

No site da Adital, a professora Maria Izabel Brunacci protesta, numa carta endereçada ao Ministro da Cultura, Gilberto Gil:


Prezado Sr. Ministro Gilberto Gil, 


Escrevo-lhe para protestar contra a concessão de recurso da ordem de R$ 5.717.385,94 (cinco milhões, setecentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, por projeto de "Preservação, Catalogação, Digitalização e Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso", conforme informação colhida no sítio desse Ministério, referente ao PRONAC 045808.


É por todos conhecido o estardalhaço com que FHC criou o tal Instituto, com as vultosas contribuições da parcela mais reacionária do empresariado brasileiro. Os objetivos declarados do Instituto não são suficientes para sombrear os objetivos não declarados, quais sejam a promoção do liberalismo econômico no Brasil, a realização de "estudos" sob encomenda para uso dos defensores das doutrinas intervencionistas dos EUA e a autopromoção do fundador, a quem faltam a modéstia e o recolhimento que fazem a dignidade de um ex-presidente - principalmente quando este se sabe responsável pelo sucateamento do patrimônio do povo brasileiro.


Ademais, pergunto a Vossa Excelência: de que servirá aos brasileiros conhecerem o arquivo pessoal do ex-presidente, já que sabidamente nesse acervo não se encontrarão respostas para os escândalos financeiros que marcaram seus dois mandatos? Não será explicado o escândalo do PROER, nem o das privatizações das teles, nem o da compra de votos para garantir a reeleição...


Por isso, Sr. Ministro, registro meu protesto contra a destinação de recurso público para uma instituição privada, mormente em se tratando de um ex-presidente que tantos danos já causou ao Brasil e à grande parcela dos brasileiros que elegeu o Presidente Lula e dele espera austeridade no trato da coisa pública, não que alimente a frivolidade do Sr. Fernando Henrique Cardoso.


Respeitosamente,


- Maria Izabel Brunacci, Professora, cidadã brasileira, moradora de Brasília-DF






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Quem tem telhado de vidro....

O PT paulista não quer o poder em SP

Guilherme Scalzilli : "O PT que sabe compor"


A reeleição de Barros Munhoz traz pouca novidade ao repertório de infâmias da Assembléia paulista. A divulgação do escândalo envolvendo o deputado serviu apenas para constranger seus apoiadores, pois ocorreu convenientemente na véspera do pleito, quando todos os conchavos haviam sido feitos. Agora é melhor esquecer o assunto, para não contrariar os planos do nobre governador Alckmin.

Mas a rapidez com que a pauta foi abafada também serviu para apaziguar o embaraço do PT, que participou ativamente da vitória de Munhoz, talvez em troca de cargos e outras benesses regionais. Justamente quando pode e precisa fazer um escarcéu, lançando candidato próprio, usando a hipocrisia vexatória da grande imprensa contra seus apaniguados, o partido corre para debaixo da asa negra da pior direita paulista.

Deu para entender por que as candidaturas petistas nunca parecem realmente dispostas a vencer o PSDB no Estado?

Ministro de Dilma peita Milicos

Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (15) que a criação da Comissão da Verdade é um "dever do Estado brasileiro" e rebateu as críticas do comando do Exército, que já se mostrou contrário ao projeto de lei para criar o grupo.

"A Comissão da Verdade, que se discute hoje no Congresso Nacional, é um dever do Estado brasileiro também [como a comissão de anistia]. O direito ao esclarecimento de fatos é um compromisso histórico, democrático, que tem que estar respaldado na lei. (...) Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós vivemos. O que eu posso dizer é que a sociedade brasileira hoje quer a verdade", disse Cardozo.

O Exército encaminhou documento ao Ministério da Defesa afirmando que a comissão "poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão". O texto teria sido escrito em setembro do ano passado.



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A comissão da verdade vem aí, doa a quem doer.

Rede Cegonha: programa voltado para o atendimento integral das mães e das crianças

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação da ‘Rede Cegonha’ durante o programa semanal de rádio
‘Café com a Presidenta’, transmitido na manhã desta segunda-feira (14/3). Segundo a presidenta Dilma, o governo está atento a “um dos momentos mais marcantes da vida de toda mulher: a maternidade”. Na conversa, a presidenta também abordou temas como a violência doméstica e o compromisso de garantir com que a Lei Maria da Penha seja cumprida. Ela contou que no próximo ‘Café’ irá tratar “dos novos programas de prevenção e tratamento de câncer de mama e de colo de útero”.

“Vamos anunciar o Rede Cegonha, que é um programa, na área da saúde, voltado para o atendimento integral das mães e das crianças desde a gravidez, passando pelo parto até chegar ao desenvolvimento do bebê. Nós queremos que as mães e as crianças tenham um atendimento completo, integral,” iniciou a conversa.

Na entrevista, a presidenta reconheceu também que “nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados”. Para que isso ocorra, segundo afirmou, será criado programa de creches. A meta é construir seis mil creches e pré-escolas em todo o Brasil, até 2014.

“As creches e pré-escolas, elas são muito importantes na administração do tempo das mulheres, mas são, sobretudo, Luciano, importantíssimas para a educação das crianças e para atacar a raiz das desigualdades sociais. Hoje, todo mundo sabe que as crianças de zero a cinco anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores, daí o programa de creches.”




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Promessa de campanha cumprida.




Fonte:
Rede Cegonha: programa voltado para o atendimento integral das mães e das crianças

Por que Barros Munhoz (PSDB) é a cara da Alesp?!

Corrupção no PSDB: Barros Munhoz e a laranja


As licitações que levaram a Polícia Civil e o Ministério Público a investigar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), tiveram concorrência simulada e foram vencidas por empresas cujos donos eram laranjas.

A Folha -- jornal dos tucanos-- revelou ontem que o tucano Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.

Segundo a denúncia do Ministério Público, foram feitas dezenas de depósitos em dinheiro na conta do deputado, totalizando R$ 933 mil.

As quatro licitações investigadas foram vencidas pela Conservias, empresa que tinha como sócia uma dona de casa que vive na periferia de Campinas e diz nunca ter ido ao município de Itapira.

Joleide Ramos Lima afirmou à reportagem que apenas "emprestou" sua assinatura para abrir a empresa, e que nunca tratou de temas relacionados a ela. Ela disse ter sido convencida a assinar os papeis pelo administrador de fato da empresa, José Cardoso, amigo da família havia 20 anos e que já morreu.

A dona de casa afirmou ter sabido das supostas fraudes apenas quando foi chamada a depor na Promotoria.

Joleide também foi dona da empresa Coenter Construções Ltda., que participou de duas das quatro licitações, tendo sido derrotada. Na Coenter, ela tinha como sócio o marido, o pedreiro aposentado Orlando Lima.

O casal também nega qualquer participação na gestão da Coenter, tendo emprestado suas assinaturas para a abertura da empresa. Para a Promotoria, a empresa participou da licitação para simular a existência de concorrência.

O deputado diz que, à época, a empresa cumpriu todas as exigências e alega que os depósitos em sua conta são frutos de empréstimos e de sua atividade empresarial.

No endereço indicado como última sede da Coenter, em Mogi Mirim (SP). No local há um terreno vazio, com mato alto. Três vizinhos disseram que nunca funcionou nenhuma empresa no local.





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Barros Munhoz é presidente da Alesp.


A assembléia que só serve pra uma coisa: abafar corrupção dos governos tucanos de São Paulo.



Portanto, Barros Munhoz é a cara da Alesp. A cara e a alma.

Brasileirão: a Rede TV está sendo testa de ferro da Globo ou da Record?

Luis Nassif Online : Os lances ainda não explicados da RedeTV



Ainda não está claro o movimento da RedeTV, com o lance vencedor para a compra dos direitos de transmissão do Clube dos 13. Nem o C13 representa mais os associados nem a Rede TV tem essa bala toda. Um ilustre conselheiro de clube comparou a situação do Clube dos 13 a da ex-URSS: Gorbatchev falava em nome da URSS, mas nenhum país mais estava debaixo do seu manto.

Provavelmente, a Rede TV montou uma aliança com uma das duas redes, ou a Globo ou a Record. Ambas estão negociando pesadamente com os maiores clubes. Mas uma delas possivelmente se aliou a Rede TV para deixar aberta a porta para o Clube dos 13, para qualquer eventualidade.

Em 1999 a SBT conseguiu ganhar o leilão para a transmissão do campeonato. Mas a Globo acertou uma aliança com a Bandeirantes, que tinha direito de preferência. Acabou tirando o campeonato do SBT.

Possivelmente está ocorrendo algio semelhante com a Rede TV.


De qualquer modo, a disputa atual não tem nenhuma semelhança com o que já houve no campeonato. Primeiro, porque a Globo não atingirá seu intento de impor seu modelo de negócio – de comprar o conteúdo para todas as mídias. Segundo, porque dessa vez tem uma concorrente com dinheiro para apostar, sabendo que o que está em jogo é muito mais do que os direitos de transmissão do campeonato brasileiro, mas a própria disputa pela liderança de audiência nas emissoras abertas.



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Meu palpite: é a Globo que está por trás da Rede TV.

Mais uma do Lula de saias: "Criação de empregos formais no país bate recorde em fevereiro"

A criação de empregos formais em fevereiro baterá recorde no Brasil para o período: dados preliminares mostram que serão pelo menos 208 mil vagas, contra 205 mil abertas no mesmo mês do ano passado, revela o ministro Carlos Lupi, do Trabalho.

"É provável que cheguemos a 210 mil. Foi o melhor fevereiro da história", disse o titular da pasta à coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O número definitivo será fechado nos próximos dias. "Às vezes, uma demissão em massa num setor puxa isso para baixo. Ainda não temos os dados do setor sucroalcooleiro, por exemplo", diz o ministro.

A diferença, no entanto, não deve alterar muito o que já mostram os dados fechados até agora. "A agricultura do Sul e do Centro-Oeste estão fortes e devem equilibrar qualquer diferença."


Fonte: Folha de São Paulo 

Macaquice da Folha pra esconder incompetência do "mais preparado"

Nassif : "Alagamentos: Folha esconde responsabilidade de Serra"

Em 4 anos, alagamentos praticamente triplicam na marginal Tietê

Folha.com

Os pontos de alagamento da marginal Tietê praticamente triplicaram de 2008 para 2011, considerando o primeiro bimestre de cada ano. Nesse período, foram 36 pontos em 2008 e 101 neste ano –27 intransitáveis, informa a reportagem de Cristina Moreno de Castro publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A Folha levantou os pontos registrados pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências, da prefeitura) em toda a extensão da marginal Tietê. Em 2009, foram 19 pontos e, em 2010, 57.

O monitoramento é feito da mesma forma que há quatro anos –não houve alteração na tecnologia do CGE nem na atuação da CET.

Luciana Travassos, doutora em ciência ambiental pela USP, diz que há várias hipóteses para a alta: bocas de lobo e galerias sem manutenção, falhas de drenagem da nova marginal, aumento da chuva ou das áreas de impermeabilização –tanto local, com a nova pista, pronta em março de 2010, quanto em toda a sub-bacia do rio Tietê.

Não há cálculos, por exemplo, sobre o quanto de área impermeabilizada surgiu no período e o quanto ela –e a área verde de 18,4 hectares suprimida– contribuem para os alagamentos.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Comentário

Nesses quatro anos o fator novo foi a redução do dessassoreamento do rio Tietê pela gestão Serra – recursos desviados para o marketing de governo, segundo seu próprio sucessor Geraldo Alckmin. Qual a razão para a repórter ter ignorado o fator principal?

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Esquecer quem é o governador do estado, em certos momentos, é comum aqui em SP.

Vá entender, né?!