Estadão partiu para o desespero

Altamiro Borges: Estadão assume que é partido político

 

Estadão assume que é partido político

Por Altamiro Borges



Que o jornal O Estado de S.Paulo é oligárquico, isto é fato desde a sua origem, quando publicava anúncios da venda de escravos. Que ele é golpista, isto está registrado na história com as suas conspirações contra Getúlio e Jango. Que ele é neoliberal, isto ficou patente no destrutivo reinado de FHC. Que ele gosta dos tucanos, em especial do Serra, isto ficou explícito na campanha de 2010.







Agora, que o Estadão é um partido de direita, que funciona e age como tal, alguns ainda tinham dúvidas. No último domingo (29), porém, no editorial intitulado “Agora a capital, depois o Estado”, o jornal saiu do armário e se assumiu como ativa organização partidária. Ele conclama a sua militância – os seus fiéis leitores – a se mobilizarem para a batalha eleitoral de outubro próximo.



O medo das eleições municipais



Para o jornal/partido, as forças conservadoras correm sério risco nas eleições municipais na capital paulista, a principal cidade do país, o que torna inviável qualquer projeto de retomada do poder central em 2014. Na sua avaliação, o candidato “armado pelo lulopetismo”, o ex-ministro Fernando Haddad, será o principal adversário na contenda e precisa ser duramente combatido.



O Estadão tem visão estratégica. Teme que a derrota da direita na capital paulista seja “o trampolim [dos petistas] para conquista inédita” do governo do Estado. Neste sentido, o jornal oligárquico critica a divisão do bloco neoliberal-conservador e faz um chamamento à sua urgente unidade. Até parece um manifesto partidário (ou é?). Leia alguns trechos:



*****



“O maior adversário do PT em São Paulo, o PSDB, não apenas demonstra enorme dificuldade para articular uma candidatura competitiva, como enfrenta o problema adicional de permanecer numa posição ambígua, sem um discurso claro, em relação à prefeitura: não é exatamente situação nem oposição, embora tenha o rabo preso com a gestão Kassab”.



“Para embaralhar ainda mais o quadro, torna-se cada vez mais concreta a possibilidade de Gilberto Kassab fazer algum tipo de aliança do seu PSD com o PT – por paradoxal que isso seja. Segundo o prefeito tem confidenciado aos seus interlocutores, essa é uma opção a que ele está sendo praticamente impelido por aqueles que seriam seus aliados naturais”.



“O que importa é que na disputa pela Prefeitura de São Paulo está em jogo muito mais do que o poder municipal. Um dos fundamentos do regime democrático é a possibilidade de alternância no poder no âmbito federal, que está ameaçado pela perspectiva de o lulopetismo estender seus domínios ao que de mais politicamente significativo ainda lhe falta: a cidade e o Estado de São Paulo. Se existe uma oposição no País, está na hora de seus líderes pensarem seriamente nisso. E agir”.



*****



Estadão devia registrar o PIG



Tirando o cinismo da tese sobre “alternância no poder” – a não ser que o jornal considere os seus leitores idiotas, que não sabem que o PSDB comanda São Paulo há quase duas décadas –, o Estadão formula uma linha tática bem definida. Não é “ambíguo”. Caso os tucanos não sigam as suas orientações, a famiglia Mesquita até que podia registrar uma nova legenda – o PIG (Partido da Imprensa Golpista).

Alckmin promove o fascismo em SP

O Esquerdopata: F de fascismo

 

F de fascismo

Escala F 

VLADIMIR SAFATLE 

Na década de 50, o filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969) uniu-se a um grupo de psicólogos sociais norte-americanos para desenvolver um estudo pioneiro sobre o potencial autoritário inerente a sociedades de democracia liberal, como os Estados Unidos.

O resultado foi, entre outras coisas, um conjunto de testes que permitiam produzir uma escala (conhecida como Escala F, de "fascismo") que visava medir as tendências autoritárias da personalidade individual.

Por mais que certas questões de método possam atualmente ser revistas, o projeto do qual Adorno fazia parte tinha o mérito de mostrar como vários traços do indivíduo liberal tinham profundo potencial autoritário.

O que explicava porque tais sociedades entravam periodicamente em ondas de histeria coletiva xenófoba, securitária e em perseguições contra minorias.

O que Adorno percebeu na sociedade norte-americana vale também para o Brasil. Na semana passada, esta Folha divulgou pesquisa mostrando como a grande maioria dos entrevistados apoia ações truculentas como a internação forçada para dependentes de drogas e intervenções policiais espetaculares como as que vimos na cracolândia.

Se houvesse pesquisa sobre o acolhimento de imigrantes haitianos e sobre a posição da população em relação à ditadura militar, certamente veríamos alguns resultados vergonhosos.

Tais pesquisas demonstram como a idealização da força é uma fantasia fundamental que parece guiar populações marcadas por uma cultura contínua do medo.

É preferível acreditar que há uma força capaz de "colocar tudo em ordem", mesmo que por meio da violência cega, do que admitir que a vida social não comporta paraísos de condomínio fechado.

Sobre qual atitude tomar diante de tais dados, talvez valha a pena lembrar de uma posição do antigo presidente francês François Mitterrand (1916-1996).

Quando foi eleito pela primeira vez, em 1981, Mitterrand prometera abolir a pena de morte na França. Todas as pesquisas de opinião demonstravam, no entanto, que a grande maioria dos franceses era contrária à abolição.

Mitterrand ignorou as pesquisas. Como se dissesse que, muitas vezes, o governo deve levar a sociedade a ir lá aonde ela não quer ir, lá aonde ela ainda não é capaz de ir. Hoje, a pena de morte é rejeitada pela maioria absoluta da população francesa.

Tal exemplo demonstra como o bom governo é aquele capaz de reconhecer a existência de um potencial autoritário nas sociedades de democracia liberal e a necessidade de não se deixar aprisionar por tal potencial.

Alckmin, o desastre ambulante

Blog Leituras Favre

 

Os erros de Alckmin

Governador de São Paulo tenta se antecipar ao governo federal, promove ação truculenta contra 1,7 mil famílias em desocupação de terreno e precipita o fim da lua de mel com o Planalto

Pedro Marcondes de Moura e Octávio Costa – ISTOÉ

Na tentativa de se mostrar mais ágil do que a administração federal, em menos de um mês o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), protagonizou duas ações precipitadas, que indicam o fim de sua lua de mel com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Suas iniciativas foram alvo de milhares de protestos nas redes sociais e estão sob o olhar de organizações internacionais de direitos humanos.

A mais truculenta ocorreu na última semana. Às 6 horas da manhã do domingo 22, as cerca de 1,7 mil famílias que ocupavam, desde 2004, a área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, foram surpreendidas com a presença de dois mil homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Com forte aparato repressivo, os soldados estavam ali para cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse do terreno, de 1,3 milhão de metros quadrados, pertencente à massa falida da empresa Selecta, do empresário Naji Nahas. Rapidamente, os tratores entraram em ação. Uma a uma, as casas eram postas abaixo, numa ação que o coronel da Polícia Militar Manoel Messias considerava um sucesso, enquanto gabava-se do fator surpresa. Aos que tentavam resistir ou voltar ao local, a dispersão era garantida com tiros de borracha e bombas de efeito moral. Até o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, escalado para negociar com os moradores, foi alvejado. “Tenho militância, antes da ditadura militar, e pela primeira vez sou agredido dessa maneira, exatamente durante a democracia”, declarou. Jornalistas tinham seu acesso à área restringido “para garantir a segurança”, nas palavras da PM, e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenavam a operação. Sem rumo, os desalojados perambulavam atrás de auxílio. A truculência evidencia que o governo paulista parece ignorar os princípios do próprio PSDB, partido de Alckmin. Segundo o ideário da legenda, invasão de terra é questão social e não de polícia.

TRUCULÊNCIA

Batalhão da PM surpreende moradores do Pinheirinho com a

violência empregada durante reintegração de posse do terreno

A ação policialesca de Alckmin foi recebida com revolta e sentimento de traição em Brasília. Em nome do Ministério das Cidades, o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, vinha mantendo tratativas com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), sobre a questão de Pinheirinho. De acordo com ele, o governo federal recebeu há duas semanas a informação de que poderia haver confronto na área, caso se confirmasse a ação de reintegração de posse pela Polícia Militar. Preocupado, Sottili entrou então em contato com o prefeito Cury e também procurou o ex-ministro José Gregori propondo uma saída negociada ao governador Geraldo Alckmin. “Eu me coloquei à disposição e o prefeito me recebeu superbem. Acertou de vir a Brasília na quinta-feira 19, mas depois pediu que sua secretária cancelasse a audiência”, explica. Para o secretário-executivo, Cury, ao cancelar o compromisso, deu a entender que a desocupação do terreno seria adiada por 15 dias. “Estávamos em contato e fiquei surpreso com a ação da PM. Na verdade, eles estavam preparando a reintegração de posse, enquanto negociavam conosco”, afirma. Entre as soluções negociadas, o Palácio do Planalto chegou a propor o fatiamento da área e a construção de conjuntos habitacionais dentro do programa Minha Casa Minha Vida. A desapropriação das terras interessa à União, que tem R$ 12 milhões a receber da massa falida do Grupo Selecta, do empresário Naji Nahas. Alckmin, no entanto, optou pelo confronto, em vez da negociação.

DESPROPORCIONAL

Sob o comando de Alckmin, polícia paulista tem cometido excessos injustificáveis

Com o aval de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, classificou publicamente a reintegração de posse como uma praça de guerra. Uma declaração que, além de forte, destoa da forma como as medidas tomadas pelo governador paulista, Geraldo Alckmin, eram tratadas em público por autoridades do alto escalão federal. Até críticas às recentes enchentes eram evitadas por ministros, embora a má condução dessa questão também tenha entrado no rol de equívocos administrativos cometidos por Alckmim. Em janeiro do ano passado, o governador anunciou um pacote de investimentos estimado em mais de R$ 800 milhões para resolver o grave problema que assola os paulistas todo começo de ano. O cronograma, porém, está atrasado, a limpeza de piscinões em diversas cidades prometida por Alckmin não foi feita como planejado e o Estado sofre novamente no período de chuvas Internamente, o governo federal já demonstrava descontentamento com outra ação da gestão Alckmin iniciada no dia 3 de janeiro. Contingentes da Polícia Militar iniciaram uma operação para remover dependentes químicos e traficantes da região conhecida como Cracolândia, ponto de comércio e uso de drogas no centro de São Paulo. A violência empregada durante a operação, com o uso de balas de borracha, bombas de efeito moral e agressões físicas, levou ONGs ligadas aos direitos humanos a denunciar o caso à ONU. Para o Palácio do Planalto, além de desastrosa, a ação de Alckmin foi vista como oportunista. Tratava-se de uma tentativa clara de se antecipar ao lançamento do Plano Nacional de Combate ao Crack, uma das principais bandeiras da campanha petista ao Palácio do Planalto, sem sequer possuir a infraestrutura necessária para atender os dependentes químicos.

Juristas e entidades comprometidos com a democracia vão tentar encaçapar Alckmin

A denúncia do Pinheirinho à OEA | Brasilianas.Org

 

A denúncia do Pinheirinho à OEA

Enviado por luisnassif, sex, 27/01/2012 - 20:40

Por XAD

Juristas e entidades comprometidos com a democracia denunciam caso Pinheirinho à OEA

Manifesto pela denúncia do caso Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

 O MANIFESTO ESTÁ ABERTO À SOCIEDADE EM GERAL. PARA ASSINÁ-LO:

http://www.peticoesonline.com/peticao/manifesto-pela-denuncia-do-caso-pinheirinho-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos/353 

No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.

A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.

O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.

O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.

A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.

Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.

Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.

Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”.

É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.

Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.

Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.

Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.

Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.

1. Fábio Konder Comparato –  Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

2. Marcio Sotelo Felippe – Procurador do Estado – SP (Procurador Geral do Estado no período 1995-2000)

3.Hélio Bicudo – Procurador de Justiça – Ex-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

4.  Paulo Sérgio Pinheiro – Ex-Ministro de Estado  Secretario de Direitos Humanos –

5. Associação Juízes para a Democracia (AJD)

6. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

7. Celso Antonio Bandeira de Mello – Advogado – Professor PUC-SP

8.  Alaor Caffé Alves – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

9. Sérgio Salomão Shecaira – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

10.  Maurides Ribeiro – Professor da Faculdade de Direito  de Campinas – FACAMP

11.  Kenarik Boujikian Felippe – Desembargadora do Tribunal de Justiça – SP

12.  Wálter Fanganiello Maierovitch – Desembargador do Tribunal de Justiça – SP

13.  André Luiz Machado Castro – Presidente da Associação Nacional de Defensor Públicos e Coordenador-Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF

14.  Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito (TJSC). Professor Adjunto UFSC

15.  José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito – Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia  – Professor PUC Campinas

16.  Marcelo Semer – Juiz de Direito – SP

17.  Rubens Roberto Rebello Casara – Juiz de Direito – Professor IBMEC – RJ

18.  Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho – Professor Livre- Docente USP

19.  Dora Martins – Juiz de Direito – SP

20.  José Damião de Lima Trindade – Procurador do Estado – Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

21.  Fernando Mendonça – Juiz de Direito – MA

22.  João Marcos Buch – Juiz de Direito – SC

23.  Maria Eugênia R. Silva Telles – Advogada – SP

24.  Pedro Abramovay – Professor FGV – Rio

25.  Mauricio Andrade de Salles Brasil – Juiz de Direito – BA

26.  Célia Regina Ody – Juíz Federal Substituta – MS

27.  Gerivaldo Alves Neiva -  Juiz de Direito – BA

(...)

244. Ivana Lima Regis (a blogueira que vos fala).

O MANIFESTO ESTÁ ABERTO À SOCIEDADE EM GERAL. PARA ASSINÁ-LO:

http://www.peticoesonline.com/peticao/manifesto-pela-denuncia-do-caso-pinheirinho-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos/353

 

 

Ainda sobre o Pinheirinho.... que Alckmijn pague!

O que houve no Pinheirinho foi crime - DoLaDoDeLá

 

O que houve no Pinheirinho foi crime

por Jânio de Freitas

A ação realizada pelo governo paulista por intermédio de sua Polícia Militar em Pinheirinho, São José dos Campos, usou o nome técnico de "reintegração de posse". Algum juiz chamaria, com base no direito que aprendeu, de reintegração de posse o que houve em Pinheirinho? Ou haveria como fazê-lo com base nos artigos e princípios reunidos pela Constituição?

Se o nome técnico de reintegração de posse é insuficiente para designar a ação realizada em Pinheirinho, o que houve lá, com a utilização abusiva de um mandado judicial, ato tecnicamente legítimo de um magistrado?

O ataque foi às seis da manhã. Para surpreender, como se deu, os ocupantes da ex-propriedade de Naji Nahas ainda dormindo ou nos seus primeiros afazeres pessoais.

O governo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, ainda que há muito sabedores de que a reclamada reintegração exigiria a instalação das 2.000 famílias desalojadas, não incomodaram nesse sentido o seu humanitarismo de peessedebistas.

Sair para onde? -Eis o impulso da resistência dos mais inconformados ou menos subjugados pelos séculos de história social que lhes cabe representar.

Não posso dizer o que acho que devessem fazer já à primeira brutalidade covarde da polícia. Seja, porém, o que for que tenham feito, o direito de defesa está na Constituição como integrante legítimo da cidadania. E se foi utilizado, duas razões o explicam.

Uma, a ação policial de maneiras e formas não autorizadas pelo mandado de reintegração de posse, por inconciliáveis com os limites legais da ação policial.

Segunda razão, a absoluta inexistência das alternativas de moradia que o governo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury tinham a obrigação funcional e legal de entregar aos removidos, para não expulsar, dos seus forjados tetos para o danem-se, crianças, idosos, doentes, as famílias inteiras que viviam em Pinheirinho há oito anos.

Atendidas essas duas condições, só os que perdessem o juízo prefeririam ficar na área ocupada, e alguns até resistirem à saída. Logo, ficam ali caracterizadas as responsabilidades de quem faltou com seus deveres e, por ter faltado, recorreu à arbitrariedade plena: tiros e vítimas de ferimentos, surras com cassetetes e partes de armamentos (mesmo em pessoas de mãos elevadas, indefesas e passivas, como documentado); destruição não só das moradas, mas dos bens -perdão, bem nenhum- das posses mínimas que podem ter as pessoas ainda carentes de invasões para pensar que moram em algum lugar.

O que houve em Pinheirinho, São José dos Campos, SP, não foi reintegração de posse.

Essa expressão do direito não se destina a acobertar nem disfarçar crimes. Entre eles, o de abuso de poder contra governados.

The Guardian pegou o espírito de nossa mídia

A análise do The Guardian sobre o caso Pinheirinho | Brasilianas.Org <----- MATÉRIA COMPLETA

 

A análise do The Guardian sobre o caso Pinheirinho

Enviado por luisnassif, ter, 24/01/2012 - 19:25

Por Marco St.

Relato do The Guardian sobre o massacre da Opus Dei no Pinheirinho

A luta contra o despejo do Brasil Pinheirinho pode ser uma inspiração

(...)

Foi principalmente graças aos meios de comunicação social que informações sobre os despejos pôde ser encontrado. No Twitter, a hashtag # Pinheirinho se tornou um top durante um par de horas. Durante todo o dia, a mídia corporativa do Brasil, que tem ligações históricas ao partido no poder [em SP], tanto em nível estadual e local, relatou a história em tons suaves: manchetes destacando uma van incendiada enquanto relevava as casas das pessoas em chamas.

Em lugares como Irã e Egito, a mídia social tem funcionado como uma ferramenta contra o controle estatal da informação. No Brasil, tem ajudado a contornar um monolítico setor de mídia privada, que é sub-regulamentada e altamente concentrada (90% da indústria está nas mãos de 15 famílias). Como outros meios de produção e circulação de informação tornou-se mais facilmente disponíveis, a mídia corporativa do país começou a perder credibilidade. Os meios alternativos foram veementes em sua condenação do Governo do Estado de São Paulo no último domingo, e com razão. Mas em outra parte da esquerda política há indícios de dissimulação.

 

(...)

Alckmin tira dos pobres e dá para os bandidos ricos

Naji Nahas, amigo de Tucanos e de certos Jornalistas - DoLaDoDeLá

 

Naji Nahas, amigo de Tucanos e de certos Jornalistas

por Fernando Vives

O conflito fundiário em Pinheirinho, São José dos Campos (SP), teve seu ponto de partida com dois mistérios que já duram em torno de 30 anos.

O primeiro: as terras, que medem mais de 1 milhão de metros quadrados e atualmente são avaliadas em 180 milhões de reais, pertenciam a um casal de alemães assassinados em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Eles não possuíam herdeiros.

O segundo mistério: ninguém ainda soube desvendar como a área passou das mãos do Estado, responsável automaticamente pelas terras após a morte do casal, para a gama de propriedades da Selecta, a empresa do megaespeculador Naji Nahas.

Após 1989, a Selecta faliu a partir das operações malsucedidas de Nahas na Bolsa do Rio. A área do Pinheirinho passou a ser parte da enorme massa falida da empresa.  Responsável por levar Nahas à prisão, em 2008, o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), hoje deputado federal, visitou o Pinheirinho no último domingo 22 para acompanhar a expulsão dos moradores do terreno.

Segundo ele, a relação entre o megaespeculador e a massa falida é fundamental para entender a desocupação violenta ocorrida no fim de semana.

“Se a região por vendida, esse valor será descontado da massa falida da Selecta, que se abaterá das dívidas que estão no nome de Naji Nahas. Ele é interessado direto em desalojar as pessoas que estão lá”, afirma.

O deputado, que articulou a Operação Satiagraha em 2008, na qual Naji Nahas foi preso por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, acredita que o poder de influência do empresário foi fundamental para a ação de despejo da polícia no local.

“Ele [Nahas] tem muita influência, sabe se mover entre autoridades, sempre foi assim. As circunstâncias desse desalojamento foram estranhas. A massa falida que detém oficialmente os direitos da área era judicialmente obrigada a fornecer local seguro aos habitantes do Pinheirinho. Isso não foi providenciado. E as autoridades mesmo assim cumpriram a ordem de despejo”.

O deputado disse também que vai pedir na Câmara Federal a criação de uma comissão para investigar se houve grilagem na passagem do nome da área para a Selecta.

Alckmin criou um gueto nazista!

ÉPOCA – Paulo Moreira Leite » O Brasil está em Pinheirinho » Arquivo

 

O Brasil está em Pinheirinho

08:18, 24/01/2012

 

Paulo Moreira Leite

Política, economia
Tags: Alkcmin, Sociedade

Bastam três minutos de luta social ninguém esquecer do país onde vivemos. Acabo de ver no You Tube as imagens assinadas por Dan Perseguin sobre a invasão da PM na área de Pinheirinho, em São José dos Campos.

As imagens são terríveis porque você não vê a violência da PM batendo nas pessoas. Ouve barulhos de bombas, vê a fumaça, ouve gritos e vê aquela gente que caminha com suas coisas. São brasileiros que procuram um destino. Não querem conforto. São pessoas, apenas pessoas normais.

É o Brasil permanente, aquele que não dá respostas para os mais humildes, que admite o jogo bruto com os indefesos, que humilha e bate.

Os moradores do Pinheirinho poderiam ser qualquer pessoa na fila do ônibus, no metrô. Têm camisetas coloridas, mochilas que lembram aquela que sua filha já usou quando era adolescente. Mas leia um relato que está hoje, na Folha:

Na escola Dom Pedro de Alcântara, transformada em abrigo para 2.500 pessoas, a Folha viu pelo menos três doentes com pneumonia, um com tuberculose e uma pessoa com seqüelas de AVC jogados em colchões no pátio de esportes. Crianças e bebês brincavam em meio a restos de comida e a fezes de pombos espalhados. Um animal morto estava preso na rede da quadra. Apenas quatro banheiros imundos serviam às mulheres. Os homens tinham de se contentar com três. A situação sanitária era tão grave que dois vestiários, no fundo da quadra -sem vaso sanitário ou água encanada- foram improvisados como banheiros também. “Eles querem nos degradar como seres humanos”, disse o motorista Assis David Monteiro, 62.

A maioria dos antigos moradores do Pinheirinho, expulsos de suas casas a partir das 6h do domingo, não teve tempo nem sequer para pegar os próprios documentos. Sem casa, sem documentos, muitos têm apenas uma muda de roupas. E pulseirinhas coloridas, que identificam quem pode entrar nos abrigos da prefeitura. Na escola Dom Pedro, a cor é azul.

Vários desabrigados disseram à Folha que as pulseirinhas estão servindo para discriminá-los. “É como se fosse uma coleira que nos colocaram para nos identificar quando andamos na rua. Vizinhos nos chamam de cachorros do governo”, disse Rogério Mendes Furtado, 28, catador de sucata.

Confira as imagens

Pinheirinho, Cracolândia e USP: o rastro do fascismo tucano

Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia! | Raquel Rolnik - Yahoo!

 

Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!

Por Raquel Rolnik | Habitat – 3 horas atrás

Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira  - os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação  dramaticamente violenta  que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.

Nos últimos 08 anos, os moradores da ocupação lutam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida  milionária de IPTU com a prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito.Com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.

03 de janeiro de 2012, região da Luz,  centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de "limpeza" na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia  com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns demolidos. Esta região é objeto de um projeto de "revitalização" por parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la "limpinha" para a iniciativa privada construir torres de escritório e moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia , assim como os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas.

08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária, São Paulo. Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência. Este foi o início do processo de desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar. Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros acompanham a ação.

O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum?

Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do território. Os três são situações complexas, que demandariam um conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e negociação.

Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito.

Alguém poderia dizer — mas por quê os ocupantes do Pinheirinho resistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e as feridas da confrontação?

Porque sabem que, para quem foi "desocupado" ou" lacrado" nestas e outras reintegrações e "limpezas", sobra a condição de sem-teto. Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, o fundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá, muitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá naquela condição e seu enfrentamento e resolução. "Resolver" a questão é simplesmente fazer desaparecer o "problema" da paisagem.

Mais grave ainda, nestas situações a suposta "ilegalidade" ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente para promover todo e qualquer  tipo de violação de leis e direitos em nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da democracia no país.

PSDB é uma quadrilha armada contra o povo!

Vírus Planetário – Juiz que conduz a invasão do Pinheirinho é irmão de Deputado Estadual do PSDB

 

Juiz que conduz a invasão do Pinheirinho é irmão de Deputado Estadual do PSDB

rdteixeira
janeiro 22, 2012
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Uma oficial de Justiça foi até a ocupação, por volta das 11h, entregar uma decisão do juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende a ação. A ordem é direcionada aos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. Segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração. Ainda de acordo com a oficial de Justiça, Capez disse que há um “conflito de competências” e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal.

Rodrigo Capez é irmão do Deputado Estadual pelo PSDB Fernando Capez.

 

 

CAPEZ RECEBE HOMENAGEM DO IRMÃO JUIZ NA UNG

“Um dos mais cultos e talentosos professores de Direito deste país”. Foi assim que o diretor do curso de Direito da UnG (Universidade de Guarulhos), Vicente de Paula Rodrigues Maggio, apresentou o palestrante Fernando Capez, na quinta-feira (10/8), durante a 19ª Semana Jurídica da entidade.

 

O Promotor de Justiça e candidato a deputado estadual protagonizou um emocionado encontro com seu irmão Rodrigo Capez, que é coordenador do curso de Direito da UnG e juiz da 4ª Vara Criminal de Guarulhos. O irmão Rodrigo referiu-se a Fernando como um exemplo de dedicação ao trabalho, aos estudos e à família.

“Não poderia haver caso mais típico de impedimento do que eu apresentando o meu irmão, de quem tenho tanto orgulho”, brincou o juiz Capez com seus alunos da UnG. “Sua trajetória é fruto de sua dedicação aos estudos, prova de que alcançar nossos objetivos depende apenas do nosso esforço pessoal. Eu me orgulho de ser seu irmão”, disse o juiz, emocionando o promotor.

Na sua palestra, Fernando Capez também elogiou o juiz e o professor Maggio pelo trabalho que vem desenvolvendo na UnG. O candidato falou sobre a importância do administrador público e a definição da sua função na Constituição Federal.

“O administrador público não é dono do cargo. É um inquilino que pode ser despejado”, ressaltou Fernando Capez. “Se o ato é imoral, é nulo. Se não for eficiente, é nulo. Se não for econômico, é nulo”, enfatizou sob aplauso dos alunos e professores presentes.

Estiveram ainda na palestra o reitor da UnG, Valmor Bolan e o presidente da OAB-Guarulhos (Ordem dos Advogados do Brasil) Airton Trevisan.

PSDB caminha para o nazismo

Desrespeito da PM paulista a tribunal federal provoca conflito judicial — Rede Brasil Atual

 

Desrespeito da PM paulista a tribunal federal provoca conflito judicial

Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

 

Publicado em 22/01/2012, 15:28

Última atualização às 15:28

 

 
 

São Paulo - A operação policial deflagrada pelo governo de São Paulo para cumprir mandado de reintegração de posse da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, foi fortemente criticada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Em seu perfil no Twitter, Cavalcanti resume o que a PM paulista cometeu, ao desrespeitar decisão judicial federal, que ordenava o fim da reitegração, e seguir com a expulsão dos moradores. “O que está acontecendo em Pinheirinho é muito grave. É desobediência a ordem judicial”, postou. A mensagem finaliza com o alerta de que a OAB vai agir no caso.

Também no Twitter, o deputado federal Protógenes Queiróz afirma que o que aconteceu em São Paulo neste domingo é um conflito judicial, que deve provocar um intenso debate durante a semana. "A república está em perigo", escreveu.

Em breve mais informações sobre a repercussão do descumprimento de ordem judicial pela PM de São Paulo

A que ponto chega a revista Época em seu ódio contra o Lula

Matéria da Época não foi de responsabilidade da repórter | Brasilianas.Org

 

Matéria da Época não foi de responsabilidade da repórter

Enviado por luisnassif, sab, 21/01/2012 - 18:10

Do Blog Amigos do Presidente Lula

A Gaviões da Fiel soltou nota contra a "reportagem" da Época que atacou o desfile da escola desse ano por homenagear o ex-presidente Lula. Na nota, a Gaviões critica a repórter Mariana Sanches. Mariana, quando começou a reportagem, contatou a agremiação dizendo que a matéria não seria um simples ataque ao ex-presidente, e com isso conseguiu imagens e entrevistas exclusivas. A questão é que o texto final que saiu na Época não é de Mariana Sanches, nem assinado por ela.

O diretor de redação da revista, Helio Gurovitz, fez questão de dar uma pausa na suas férias para alterar todo o texto da repórter, e substituí-lo por um artigo de puro ataque ao ex-presidente. A repórter, constrangida, pediu para ter seu nome retirado do texto. Ele acabou apócrifo, órfão de pai e mãe, já que Gurovitz também não assina sua obra.

 

 

Panfletagem política na minissérie da globo

Minissérie “O Brado Retumbante” da Globo homenageia Aécio Neves e a direita brasileira « Blog do Tarso

 

Minissérie “O Brado Retumbante” da Globo homenageia Aécio Neves e a direita brasileira

21
jan

Na minissérie da Rede Globo de Televisão, “O Brado Retumbante”, o presidente da República Paulo Ventura é um engomadinho que a presidência “meio sem querer” e tem que conviver com ministros escolhidos pelo presidente anterior que têm discursos contra as elites e a favor dos movimentos sociais.

O presidente engomadinho é quase uma sósia do Senador Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas Gerais. Veja o painel da Folha de S. Paulo de sexta-feira:

“Mera coincidência Em conversa com correligionários, Aécio reconheceu semelhanças físicas com o político Paulo Ventura, protagonista da série global “Brado Retumbante”. “Vamos aguardar o final da trama”, brincou um aliado do senador.”.

A principal plataforma do presidente engomadinho não é lutar pela Democracia e República, acabar com a miséria, pela justiça social, pela igualdade, pelo desenvolvimento nacional, pelo aprimoramento do Estado e da Administração Pública; mas apenas acabar com a corrupção, com o aumento das penas para crimes cometidos por servidores e agentes públicos.

O que garante que as pessoas não desrespeitem a lei é a certeza da condenação, e não o aumento de penas. Além disso todos conhecem o discurso da Veja e velha mídia como se o governo Lula tivesse inventado a corrupção no Brasil, como se esse não fosse um problema grave desde Pero Vaz de Caminha e das Capitanias Hereditárias, e bastante acentuado nos governos de Fernando Collor e FHC, mas também bastante abafado no governo tucano. Talvez a minisséria seja uma resposta contra o livro sucesso de vendas “A Privataria Tucana”, abafado pela grande mídia. E claro, a minissérie tem um discurso contra os servidores públicos, de caráter claramente privatizante e neoliberal.

Além disso a minissérie quer defender que um político mulherengo e drogado (o presidente “fictício” é alcoólatra e trai a esposa) também pode ser um ótimo presidente. Lembre-se que além da fama de mulherengo do ex-governador mineiro, o livro “A Privataria Tucana” denuncia que José Serra plantou insinuação de que Aécio Neves cheira cocaína.

Parece que a Globo já escolheu seu candidato, só falta agora convencer o PSDB, as elites e a velha mídia de São Paulo, que por enquanto querem José Serra ou Geraldo Alckmin como candidatos a presidente em 2014 contra Dilma Rousseff (PT).

Sabe de onde vem a ideia de voto distrital proposta pela Veja?

Colunista diz como conservadores dos EUA tentaram enfraquecer PT | Rui Falcão Deputado Estadual do PT

 

Colunista diz como conservadores dos EUA tentaram enfraquecer PT

Como vocês acompanham, em outubro próximo teremos eleições na Venezuela, nas quais o presidente Hugo Chávez tentará a reeleição. Será mais um pleito democrático, como todos os que ocorrem na região nos últimos anos. São disputas eleitorais com altos e baixos, qualidades e defeitos, de acordo com o grau de aperfeiçoamento democrático atingido pelos países da América do Sul e Latina.

A propósito desa eleição venezuelana, convido vocês a lerem o artigo Ano eleitoral: Obama X Venezuela, publicado na folha de S.Paulo pelo Mark Weisbrot, Obama X Venezuela”, co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (www.cepr.net), em Washington (EUA), e também presidente do “Just Foreign Policy” (www.justforeignpolicy.org).

O convite é porque, além de bem esclarecedor sobre o pleito no país vizinho, o texto mostra como uma organização vinculada ao Partido Republicano fez pressões no Brasil para tentar enfraquecer o nosso PT.

Pressionaram por mudanças na lei eleitoral para enfraquecer PT

Acompanhamos todos – vocês e nós também – as disputas eleitorais pela nossa imprensa conservadora, que, de forma geral, distorce muito mais do que informa em sua visível campanha ideológica para favorecer conservadores e prejudicar progressistas nessas disputas eleitorais.

No tocante à Venezuela – e a todos os países da região quando se confrontam eleitoralmente forças progressistas e conservadoras – há nos jornalões e revistas mais desinformação do que um retrato fiel da realidade do país.

Por isso o artigo de Mark Weisbrot é bem esclarecedor em relação a tudo o que tomamos conhecimento por meio de nossa mídia aqui. Ele assinala, por exemplo, que “a política de Obama em relação aos governos latino-americanos de esquerda vem sendo de “contenção e recuo”, algo que mal é distinguível da política de George W. Bush.”

Dinheiro sai de núcleo duro do Partido Republicano

Conta, por exemplo, que a recente expulsão do cônsul da Venezuela em Miami tem tudo a ver com a eleição presidencial nos Estados Unidos em novembro próximo. A Flórida é um Estado indeciso nas eleições presidenciais americanas, assinala o articulista, daí a decisão do governo do presidente Barack Obama de expulsar o diplomata para “faturar” para si o voto de Miami.

Ele lembra, também, que os EUA estão há mais de três anos sem embaixador na Bolívia, porque o Departamento de Estado americano se recusa a revelar o que faz com dezenas de milhões de dólares que gasta anualmente no país. E que Washington apoia a oposição na Venezuela, via NED (National Endowment for Democracy), um fundo através do qual gastou US$ 1,6 milhão no país em 2010 contra Hugo Chávez.

E atenção: no artigo Mark Weisbrot conta que a maior parte do financiamento do NED está indo para o IRI (Instituto Republicano Internacional), um núcleo duro incrustrado no Partido Republicano, que aplaudiu publicamente o golpe de 2002 na Venezuela; alavancou o golpe de 2004 que derrubou o governo democraticamente eleito do Haiti; e que “fez pressão por modificações nas leis eleitorais brasileiras que enfraqueceriam o Partido dos Trabalhadores”.

Na sequencia, artigo de Mark Weisbrot publicado na Folha de S.Paulo (para assinantes) do dia 18/01/2012.

Ano eleitoral: Obama X Venezuela

Mark Weisbrot

Obama age em relação aos governos latino-americanos como agia Bush, na base de “contenção e recuo”.

Já ficou comum os comentaristas políticos dos EUA descreverem a eleição primária republicana como a “estação da tolice”, na medida em que os pré-candidatos procuram agradar à base de extrema-direita do partido com propostas e discursos que serão deixados de lado na eleição geral. Infelizmente, porém, a “estação da tolice” é um problema climático não apenas do lado republicano.

Como observei neste espaço duas semanas atrás, a administração Obama nos levou para mais perto de um confronto militar com o Irã, em parte pela pressão republicana, embora a administração esteja ficando nervosa com a possibilidade de ser arrastada para uma guerra por um ataque militar israelense.

Mas existem outras áreas em que elevar o tom das hostilidades, com finalidades eleitorais, é destituído de riscos políticos. A Venezuela é uma delas. A Flórida é um Estado indeciso nas eleições presidenciais americanas; logo, não foi surpresa ver, na semana passada, a administração expulsar a cônsul venezuelana de Miami.

A expulsão foi baseada em uma suposta conversa entre a consulesa venezuelana, Livia Acosta Noguera, reproduzida pela estação de TV de direita Univisión, no que parece ter sido uma tentativa fracassada de agentes à paisana de envolvê-la numa falsa trama de “ciberguerra”.

Não está claro se a conversa foi real ou se aconteceu precisamente conforme foi reportado, mas, mesmo que tenha sido, não há provas de que a consulesa tenha se deixado envolver na armadilha.

A política de Obama em relação aos governos latino-americanos de esquerda vem sendo de “contenção e recuo”, algo que mal é distinguível da política de George W. Bush.

Os EUA estão há mais de três anos sem embaixador na Bolívia, em parte devido à sua recusa em revelar o que o Departamento de Estado americano faz com as dezenas de milhões de dólares que vem gastando anualmente nesse país.

Washington também vem apoiando a oposição na Venezuela: por exemplo, o NED (National Endowment for Democracy), fundo de nome orwelliano, gastou US$ 1,6 milhão no país em 2010.

A maior parte do financiamento do NED está indo para o IRI (Instituto Republicano Internacional), o núcleo duro filiado ao Partido Republicano, que aplaudiu publicamente o golpe de 2002 na Venezuela e exerceu papel importante no golpe de 2004 que derrubou o governo democraticamente eleito do Haiti.

O IRI, em 2005, fez pressão por modificações nas leis eleitorais brasileiras que enfraqueceriam o Partido dos Trabalhadores, conforme reportado neste jornal.

Washington tampouco vem conquistando amigos com sua decisão de votar contra a concessão de empréstimos à Argentina por instituições multilaterais.

Mas a Venezuela é o alvo principal não por causa de Chávez, mas porque o país possui 500 bilhões de barris de petróleo, as maiores reservas estimadas do mundo.

Como não apenas Obama, mas também Chávez será candidato à reeleição neste ano, podemos prever mais façanhas de cunho publicitário nos próximos meses. Esse tem sido o padrão no passado, à medida que Washington procura influenciar a eleição na Venezuela por meio da mídia internacional.

O conservadorismo em SP está chegando ao fim

Carta Maior - Blog das Frases - O corner conservador em São Paulo

 

O corner conservador em São Paulo

 

Em 2004 quando disputou a Prefeitura da cidade, José Serra tinha um índice de rejeição de 11%. Hoje, 35% dos eleitores de São Paulo, segundo o Datafolha, querem vê-lo longe da administração municipal. Há razões para acreditar que o rechaço pode crescer.

Beneficia-se o tucano atualmente do silêncio obsequioso da grande mídia em relação ao seu envolvimento em casos de corrupção fartamente documentados no livro de Amaury Ribeiro Jr, 'A Privataria Tucana'. No horário gratuito, o lacre derrete. Os dados levantados por Amaury colocariam em saia justa não apenas o eventual candidato e a família.

Outros tucanos de alto coturno tem justos motivos para preocupação, razão pela qual muitos fingem apoiar a candidatura Serra, torcendo pela desistência. Em relação a Kassab, o patrimônio eleitoral tampouco encoraja. Em dezembro, segundo o Datafolha, 49% dos eleitores advertiram: não votam em nenhum candidato apoiado pelo alcaide. Outros 40% tinham de sua gestão um veredito taxativo: péssima ou ruim.

As chuvas de verão apenas começaram. O contraste com o cacife de Eduardo Paes, por exemplo --o atual prefeito do Rio é aprovado por 68% dos eleitores, sendo que 46% consideram ótima ou boa sua administração-- deixa no ar a seguinte pergunta: afinal, o que Kassab foi oferecer a Lula, apoio ou encosto?

O corner conservador explica o vale-tudo desordenado contra o centro de drogas da Cracolândia, agora reforçado pela presença de máquinas e demolições cinematográficas, feitas a toque de caixa. A aposta do conservadorismo parece considerar que uma vitória ali teria visibilidade suficiente para ocultar o seu imenso déficit de nomes, de projeto e de credibilidade na administração da maior cidade do país, vitrine não propriamente confortável de sua irrelevância nacional.

Parece acreditar também que o eleitor é adestrável, a ponto de aceitar a viseira de uma eleição monotemática do tipo 'nós contra o tráfico e o resto'. A fórmula foi testada antes em equações do tipo 'nós contra o mensalão' e, mais recentemente, no bordão 'nós contra a terrorista herege, a favor de matar criancinhas'. Os resultados falam por si.

 

Brasileiro está trabalhando menos (e isso é uma boa notícia)

A redução da jornada de trabalho no Brasil | Brasilianas.Org

 

A redução da jornada de trabalho no Brasil

Enviado por luisnassif, qua, 18/01/2012 - 09:16

Por Marco Antonio L.

De O Estado de S. Paulo

Salário maior e mais empregos formais reduzem jornada de trabalho no País

Seg, 16 de Janeiro de 2012 09:23

De 2000 a 2010, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia; porcentual caiu de 44% para 28%, segundo o IBGE

O brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo 2010 revelam que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana caiu quase pela metade em uma década. Em 2000, 44% dos trabalhadores do País passavam mais tempo que isso no serviço, número que baixou para 28% em 2010. Isso significa que, em números absolutos, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia.

O número impressiona ainda mais quando se leva em conta que mais de 20 milhões de brasileiros – o equivalente a toda população da Grande São Paulo – ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

p>Ao mesmo tempo, cresceu a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana – o salto foi de 3% para 8,3% do total da população economicamente ativa, um ganho de 5 milhões de trabalhadores. A maior parcela da população tem uma jornada semanal que varia entre 40 horas e 44 horas.

A redução da jornada de trabalho nos últimos anos está diretamente ligada ao aumento real no salário do brasileiro – hoje, ganha-se mais por hora trabalhada que em 2000 – e também à formalização do mercado de trabalho. A porcentagem de trabalhadores com carteira assinada pulou de 36% para 44% entre 2000 e 2010 – na contramão, os funcionários sem carteira de trabalho caíram de 24% para 18%. “A formalização do trabalho regula a jornada de trabalho e a hora extra. A empresa ou o empregador vão evitar de pagar hora extra, portanto, vão reduzir a jornada para o que é oficial”, diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor doutor da FEA-USP e PUC-SP.

Pizza. Isso aconteceu, por exemplo, com grande parte dos entregadores da pizzaria Dídio, da Lapa. A profissão era bastante informal no início da década, mas pouco a pouco mais vagas com carteira assinada foram surgindo. Hoje, na Dídio, todos os entregadores trabalham em horário definido, com direito a férias e 13.º. “Dá uma tranquilidade que eu não tinha alguns anos atrás, quando trabalhava em outra pizzaria, não tinha hora para sair e ainda ganhava menos que aqui”, conta Eduardo Evangelista Nunes, de 50 anos.

No Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, os trabalhadores com carteira assinada já são maioria da população. Mas alguns Estados ainda mantém um baixo contingente de profissionais com carteira de trabalho. Um exemplo é o Maranhão, onde apenas 20,8% são registrados. “Ainda há um grande contingente de trabalhadores sem regulação e que pode estar trabalhando jornadas insuportáveis”, lembra Nogueira.

Mulheres. O mercado de trabalho mais feminino, tendência da última década, também colaborou para reduzir a jornada. A diferença da participação entre homens e mulheres em postos de trabalho caiu de 20 pontos porcentuais para apenas seis em dez anos. “As mulheres costumam trabalhar menos horas do que os homens e a inclusão delas deve ter reduzido a média de horas semanais”, afirmou Regina Madalozzo, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

No Piauí, Paraíba e Ceará, a mão de obra feminina já supera a masculina. Os outros Estados do Nordeste também lideram a porcentagem de mulheres no mercado. “Isso ocorreu por causa da melhora econômica da região, urbanização e expansão dos serviços e comércio”, analisa Nogueira. O professor lembra que essa redução da diferença entre gêneros não reflete uma igualdade salarial. Levantamento de maio do ano passado, também do IBGE, mostrou que o salário médio da mulher é 20% menor que o do homem.

Qualificação. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, outro fator que pode ter influenciado a redução da jornada de trabalho foi o aumento da quantidade de pessoas que divide o dia entre trabalho e estudos, de olho numa melhor qualificação. “Pode ser que essas pessoas tenham diminuído um pouco a carga de trabalho para poder ter mais tempo de estudo.”

A formalização e o aumento da idade média dos trabalhadores deverá se acentuar nas próximas décadas. A perspectiva do País de se tornar a quinta maior economia do mundo até 2015 deverá exigir, sobretudo, um aumento da capacitação dos trabalhadores. “A palavra mais importante nos próximos anos será capacitação. O País vai precisar de pessoas capacitadas e qualificadas”, afirma Regina.